Fundos soberanos locais já reúnem R$ 9,6 bilhões
Estruturas de Estados e municípios buscam estabilidade fiscal e apoio ao desenvolvimento econômico
247 - O Brasil tem hoje seis fundos soberanos subnacionais em funcionamento, que juntos somam R$ 9,6 bilhões em ativos. A informação foi publicada neste domingo (12) pelo Valor Econômico. Esses fundos têm funções distintas: alguns servem para garantir equilíbrio fiscal, outros financiam projetos de desenvolvimento e iniciativas ligadas à transição verde.
Em Ilhabela (SP), por exemplo, a queda na arrecadação com royalties do petróleo em 2025 levou o município a sacar 20% do seu fundo, que acumula quase R$ 1 bilhão. A lei local só permite retiradas em caso de perda de receita com royalties ou catástrofes naturais, mediante aprovação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Aplicação dos Royalties (Confiro). Segundo o presidente do colegiado, Fernando Crésio, os recursos são aplicados de forma conservadora: “As aplicações são moderadas, principalmente em CDBs e títulos públicos”.
Além de Ilhabela, possuem fundos soberanos Niterói (R$ 1,4 bilhão), Maricá (R$ 2 bilhões), Curitiba (R$ 190 milhões), o Estado do Espírito Santo (R$ 2,2 bilhões) e o Estado do Rio de Janeiro (R$ 3 bilhões). Em Niterói, a política de investimentos é definida como conservadora pela própria prefeitura. Em Maricá, o objetivo é preparar o município para o “cenário pós-royalties do petróleo”. O fundo do Espírito Santo, além de funcionar como poupança, já financia startups, debêntures sustentáveis e está estruturando um Fundo de Descarbonização.
O Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB) defende que o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamente a atuação dessas estruturas. “Isso seria um impulsionador das atividades desses fundos existentes, da possibilidade de novos e da definição do papel de estruturas que poderiam auxiliar o desenvolvimento desses fundos”, disse o diretor da entidade, Leandro Ferreira. O Ministério da Fazenda afirmou que qualquer iniciativa precisa ser avaliada com cautela e discutida com Estados e municípios.
Segundo o FFSB, outros entes já estudam a criação de fundos: Congonhas (MG), Conceição do Mato Dentro (MG), Itabira (MG), Saquarema (RJ), Paraná e Amapá. O governo paranaense firmou parceria com a gestora BlackRock para estruturar seu fundo, que terá como foco o desenvolvimento socioeconômico, a sustentabilidade fiscal e o enfrentamento de desastres.
