Casos de alienação parental no Brasil cresceram dez vezes desde 2014
Tecnologia a favor da justiça, como ADVBOX transforma a gestão de casos de alienação parental
Entre 2014 e 2023 os casos de alienação parental cresceram mais de dez vezes, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça.
Em 2024, foram 401 casos e, em outubro de 2023 chegaram a 5.152. 2016 foi o ano em que começaram a crescer os casos, com 2.225 processos. Já o pico ocorreu em 2022, com 5.824.
De acordo com dados de um estudo da pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Psicologia Jurídica, Analicia Martins, entre 2010 e 2016, em 63% dos casos o acusado foi o pai. Por outro lado, 19% foram cometidos pela mãe e outros 18% por responsáveis legais.
O que diz a lei?
A lei nº 12.318/2010 define a alienação parental como: “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”
Essa prática, além de violar o direito da criança à convivência familiar, pode gerar consequências graves para o desenvolvimento emocional e psicológico da criança. A alienação parental pode causar danos duradouros, como baixa autoestima, dificuldade em estabelecer relacionamentos saudáveis no futuro e até mesmo transtornos mentais.
Apesar da existência da lei, a comprovação da alienação parental pode ser um desafio, uma vez que se trata de um fenômeno psicológico complexo e que muitas vezes ocorre de forma sutil.
Nesse sentido, a identificação dos sinais de alienação exige um olhar atento de profissionais especializados, como psicólogos e assistentes sociais.
Caso de alienação parental marcou rotina de escritório em Minas Gerais
A advogada Niliane Gomes, do escritório Niliane Gomes De Oliveira Sociedade Individual De Advocacia, conta sua experiência ao atender uma família vítima de alienação parental:
“Nosso escritório atuou em um caso de alienação parental que nos permitiu observar de perto os mecanismos dessa dinâmica tão prejudicial. A identificação dos sinais de alienação foi crucial para que pudéssemos oferecer a assistência jurídica necessária às crianças e à família envolvida", disse ela.
Niliane ressalta que casos de alienação parental exigem uma análise cuidadosa das circunstâncias, com atenção aos detalhes que podem passar despercebidos no cotidiano da família. O envolvimento de profissionais capacitados para identificar esses sinais é essencial para a construção de uma estratégia jurídica eficaz. A atuação proativa e sensível permite que o processo seja conduzido de forma a minimizar os impactos emocionais sobre as crianças, garantindo que seus direitos sejam protegidos.
Além da atuação jurídica, é fundamental promover a conscientização sobre os prejuízos causados pela alienação parental. Informar a sociedade sobre o tema contribui para a prevenção e o enfrentamento desse tipo de conflito. A criação de um ambiente de diálogo e cooperação entre os envolvidos é crucial para a restauração de relações familiares saudáveis e para a construção de um futuro mais equilibrado para as crianças.
Como a ADVBOX potencializou a atuação nos casos
Niliane Gomes destaca como o uso do software jurídico ADVBOX transformou a gestão de seu escritório. Antes, com uma estrutura reduzida composta apenas por ela e uma secretária, o trabalho era majoritariamente manual, o que limitava o crescimento do escritório.
Dessa forma, com a implementação do software, foi possível automatizar tarefas operacionais e otimizar a gestão de processos, o que abriu espaço para ampliar a equipe e melhorar o atendimento aos clientes. Ela ainda afirma que a ADVBOX foi um diferencial significativo, permitindo uma evolução na forma de gerenciar o escritório, mesmo com as demandas do dia a dia ainda exigindo grande dedicação operacional.
Essa transformação também trouxe impactos positivos no atendimento a casos sensíveis, como os de alienação parental. Com o suporte da ADVBOX, Niliane conseguiu acompanhar esses processos de maneira mais eficiente, mantendo um controle rigoroso sobre prazos, documentos e comunicações.
A organização proporcionada pela ferramenta permitiu que o foco principal fosse direcionado às necessidades das famílias, garantindo que as estratégias jurídicas fossem traçadas com base em dados e informações bem estruturadas. Em situações delicadas como essas, onde o tempo e a precisão são cruciais, o uso de tecnologia foi fundamental para oferecer um suporte mais ágil e eficaz.
O crescimento expressivo dos casos de alienação parental no Brasil revela a urgência de medidas mais eficazes para combater essa prática. Apesar dos avanços legislativos e da maior conscientização social, os números indicam que ainda há um longo caminho a percorrer.
A atuação jurídica especializada, aliada ao suporte de profissionais de áreas complementares, desempenha um papel crucial na proteção dos direitos das crianças e na restauração dos vínculos familiares. É essencial que as famílias afetadas tenham acesso a uma rede de apoio sólida e bem-estruturada, que permita enfrentar os desafios impostos pela alienação parental de forma eficiente e humanizada.