Dr Bruno Gallucci consegue em decisão inédita a determinação ao Youtube para desbloquear acesso aos vídeos do MC Lon
Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o Youtube não bloqueie o acesso aos vídeos do MC Lon, sob pena de multa diária de R$ 500,00. A plataforma, assim, deve liberar todas as pesquisas e direcionamentos para os vídeos do artista que tem mais de 200 milhões de visualizações e que estavam bloqueadas sem nenhuma justificativa prévia.
O advogado do artista, Bruno Galluci, especialista em Direito do Entretenimento e sócio do Guimarães e Gallucci Advogados, afirma que a decisão abre um novo paradigma sobre os bloqueios indevidos nas plataformas digitais. “Essa decisão pioneira na Justiça de São Paulo é fundamental para evitar que os artistas sofram bloqueios indevidos nas plataformas digitais, que hoje são uma das principais fontes de sustento do trabalho, das equipes e das famílias de centenas de músicos brasileiros.
Principalmente em tempo de pandemia, os responsáveis pelas redes não podem ferir suas regras e realizar ações de restrições sem justificativas”, afirma.
O advogado também reforça que o bloqueio se transformou em grande infortúnio, já que o seu nome não aparecia nas pesquisas e nem entre os vídeos recomendados, outra importante fonte de acesso aos vídeos na rede. “Essa ferramenta possui função essencial de engajamento de recomendações e resultados de pesquisa com base no que é digitado, influenciando diretamente na escolha do usuário final. Vale ressaltar, que esse não é um serviço comercializado pela plataforma e sim um algoritmo de recomendações utilizado para facilitar a vida do usuário.
No mercado musical existem milhares de artistas que se denominam MC 's, portanto essa ferramenta de pesquisa, refinar as recomendações encaminhando os resultados mais relevantes para o usuário.
Ocorre que sem motivo algum, há cerca de 6 meses atrás o portal parou de atribuir o nome do artista a ferramenta de pesquisa, lhe causando enormes prejuízos, pois seu nome artístico mesmo se for digitado por completo na barra não gera o engajamento necessário” .
Bruno Gallucci ressalta que o MC Lon, que tem no Youtube como principal sucesso o hit "Novinha Vem Que Tem", com mais de 64 milhões de acesso, sofreu uma espécie de censura da plataforma que bloqueio o nome artístico do MC no indexador de pesquisas, feito através da ferramenta “barra de pesquisa” no site. “Conseguimos que o Youtube realizasse esse desbloqueio apenas na Justiça, sob pena de multa diária.
O MC Lon é cantor e compositor, conhecido no cenário musical do funk, com várias músicas de sucesso e vídeos que somados, ultrapassam a marca de 200 milhões de visualizações em diversos canais da plataforma. E, atualmente, o site que sempre teve grande relevância no cenário musical, em decorrência da pandemia e da impossibilidade de fazer shows e outras formas de divulgação local, tornou-se a principal ferramenta para o artista divulgar sua imagem”, observa.