Regulamentação das corretoras de criptomoedas avança no Brasil

O Banco Central do Brasil (BC) está avançando na regulamentação das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs), incluindo as corretoras de criptomoedas.

Como parte desse processo, a autoridade monetária prorrogou o prazo para o encerramento das Consultas Públicas 109 e 110, que tratam do assunto, até o dia 28 de fevereiro. Esse prazo, que antes ia até 7 de fevereiro, permitirá que agentes do mercado e a sociedade contribuam com sugestões para a criação de um marco regulatório mais sólido e transparente para o setor de criptoativos no país.

Conforme destaca o BC, as consultas públicas são um passo essencial para estruturar o novo marco regulatório, garantindo maior segurança e transparência para empresas e investidores no setor de criptoativos.

O BC estima que, em 2025, deve receber aproximadamente 100 pedidos de autorização de empresas que desejam atuar como prestadoras de serviços de ativos virtuais, incluindo diversas corretoras de criptomoedas.

Consultas Públicas para Regular Corretoras de Criptomoedas

A CP 109 aborda a constituição e o funcionamento das PSAVs. Além disso, estabelece diretrizes para a cobrança de tarifas pelos serviços prestados. Já a CP 110 trata dos processos de autorização para funcionamento dessas empresas, incluindo também outras instituições do sistema financeiro, como corretoras de câmbio e distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Com a prorrogação, o Banco Central espera garantir um período mais amplo para que a sociedade e os agentes do mercado possam analisar detalhadamente as minutas de atos normativos, contribuindo com sugestões para aprimorar a regulação inicial. Esse movimento do BC está em linha com seu projeto de criar um ambiente regulatório sólido e eficiente para o setor de criptomoedas no Brasil.

Impacto no mercado cripto

A regulamentação das PSAVs terá um impacto significativo no funcionamento das corretoras de criptomoedas no país. Com regras mais claras e um processo estruturado de autorização, espera-se que o setor se torne mais seguro para investidores e empresas. Atualmente, ainda não há dados concretos sobre quantas empresas operam nesse segmento no Brasil. Isso reforça a necessidade de uma regulamentação eficaz.

Segundo Carolina Bohrer, chefe de Unidade do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Sistema Financeiro Nacional (Deorf) do Banco Central, a estimativa de 100 pedidos de autorização para 2025 é preliminar e pode variar conforme o avanço do processo regulatório. Além disso, o tempo para obtenção da autorização pode levar de 1 a 3 anos, dependendo da complexidade de cada solicitação.

Para lidar com a alta demanda sem expandir significativamente sua equipe, o Banco Central optou por dividir o processo de autorização em duas fases. Empresas que não conseguirem aprovação inicial precisarão interromper suas operações e entrar novamente na fila para um novo pedido. Dessa forma, o BC busca garantir que apenas as empresas que realmente atendam aos requisitos regulatórios consigam operar no mercado.

Como escolher uma corretora regulamentada?

Com a regulamentação em andamento, os investidores precisam estar atentos à escolha de plataformas seguras e confiáveis para suas operações com criptoativos. Conhecer as melhores opções do mercado é essencial para garantir segurança e evitar riscos desnecessários.

Se você deseja saber quais são as melhores opções disponíveis no Brasil, confira a lista das corretoras de criptomoedas recomendadas pelo BitNotícias. O acompanhamento da regulamentação e a escolha de uma plataforma segura são passos fundamentais para quem deseja investir no mercado de criptomoedas com tranquilidade.