A grande farsa

Juristas e políticos de plantão contra a tese do plebiscito são consultados diariamente pela mídia como oráculos acima do bem e do mal

A grande imprensa comercial tenta nos últimos dias, a todo custo, provar dois pontos que considera fundamentais: que o plebiscito não é uma boa idéia sob a alegação de que as decisões aprovadas não se tornarão leis em tempo suficiente para que sejam válidas para as eleições de 2014;  e que as medidas em torno da reforma política que estão sendo articuladas por um grupo de líderes no Congresso vão esvaziar a função do plebiscito.

Essa teoria é falsa e o estratagema conta com os mesmos autores de sempre: a oposição aos governos petistas e as célebres figuras do Judiciário, com toga ou já afastados, que se manifestam frequentemente pela imprensa apontando todas as dificuldades legais, jurídicas e até econômicas para inviabilizar a idéia da realização de um plebiscito ainda este ano.

Acontece que as conclusões são equivocadas porque já partem de premissas falsas. O plebiscito não foi proposto apenas para ouvir o povo sobre a necessidade de uma reforma política, mas sim sobre a urgência de um ordenamento muito mais amplo, onde as reformas política e tributária, representariam apenas a ponta de um iceberg de necessidades em potencial.

O desejo de mudanças demonstrado nas manifestações que se alastram pelo país, e são contínuas, é uma demonstração muito mais social do que política. Os manifestantes não tem bandeiras específicas sobre a reforma política, não sabem o que é voto distrital misto ou simples, financiamento público de campanhas, etc.

O que eles querem é garantir que, em qualquer que seja o sistema político, não haja corrupção. Eles querem mais verbas para a saúde, para a educação, para a segurança. Querem transporte barato e eficiente. Ponto. É isso o que será traduzido legalmente no resultado um de plebiscito: o desejo de que o Congresso mude o que for necessário para que nossas reivindicações se transformem em realidade.

Ao dizer que existem cláusulas pétreas da Constituição que não podem ser alteradas por um plebiscito, juristas e políticos estão querendo direcionar os debates. Não será o plebiscito que mudará a Constituição. O plebiscito vai demonstrar a vontade popular de mudanças. As alterações para que isso aconteça na direção e na linha demonstradas pela sociedade devem ser propostas e votadas pelo Congresso. Esta continua sendo a função do Parlamento.

Aliada ao esforço dos inimigos do Brasil de plantão, a Datafolha apresenta uma pesquisa com perguntas elaboradas de forma também a dirigir as respostas. É claro que se perguntamos as pessoas se elas acham que condenados devem ir para a cadeia, a maioria dirá que sim. Não vão dizer que são fora da lei, contra as decisões da Justiça e dos poderes instituídos no país. Isso é óbvio.

Na tentativa de contribuir com as pesquisas realizadas pela Datafolha sugiro que faça aos entrevistados as seguintes perguntas:

1- A trabalhadores que ganham o salário mínimo perguntar: Você é a favor de que as pessoas que ganham o salário mínimo passem a receber o salário mínimo proposto pelo Dieese, em torno de R$ 3 mil?

2- Você é a favor de que os recursos destinados à publicidade municipal, estadual e federal sejam redirecionados para as áreas de educação e saúde ?

3- A moradores de municípios onde não existem médicos perguntar: Você é a favor de que venham médicos estrangeiros para trabalhar aqui?

4- Você é a favor de que todos os cidadãos parem de pagar impostos?

5- Você é a favor de que os ministros do Supremo sejam eleitos por voto direto do povo ?

6- Você é a favor de que juízes e desembargadores ao se aposentarem sejam proibidos de exercer outras funções ?

7- Você é a favor de que os processos instaurados na Ordem dos Advogados do Brasil contra advogados que roubaram e lesaram seus clientes tenham andamento secreto e por lei possam demorar até cinco anos para serem conclusos ?

8- Você é a favor de que a pena para um magistrado que cometa delito seja a aposentadoria compulsória recebendo o mesmo salário que recebia antes ?

9- Você é a favor de que médicos que trataram mal ou até mataram seus pacientes passem anos e anos exercendo a profissão até que os conselhos regionais e federal de medicina decidam dar um parecer sobre o caso?

10- Você é a favor do Quinto Constitucional? Uma espécie de reserva de mercado da OAB que permite que ela indique listas tríplices de advogados para o cargo de desembargador aos governadores de estados e também ao STJ.

A oposição e os juristas de plantão deveriam ouvir o clamor das ruas e entender a seriedade deste momento. O importante agora é encontrar fórmulas legais que canalizem a ânsia e a vontade de mudanças de toda uma sociedade, traduzida mais especificamente pelo vigor, a coragem e a energia da juventude brasileira.

Eles são o futuro e enxergam que é necessário mudar. Cabe a nós, forjados em anos de experiência e luta encontrar os caminhos. Nós estamos dispostos a passar o Brasil a limpo. Terão a mesma intenção os juristas e políticos que pregam contra o plebiscito?

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