Absurdo

Leio que a Presidente Dilma Rousseff pensa em substituir membros do Conselho de Ética da República por pessoas de sua “confiança”. Em miúdos: propõe-se a desmoralizar um órgão que deveria ser prestigiado e instado a agir com efetivo rigor, simplesmente, para tentar proteger seu antigo companheiro de luta armada, o ainda Ministro Fernando Pimentel.

A Presidente deveria, a bem da sensatez e da decência, desistir tanto de um quanto de outro intento. O Conselho de Ética não pode ser apequenado, transformado em instância homologatória de conchavos e delinquências palacianos. E Pimentel, visivelmente, perdeu a condição de se manter à frente da pasta do Desenvolvimento. Virou um “lame duck”, como se diz na política norte-americana.

O presidencialismo, nos moldes brasileiros, é um sistema político que concentra demasiados poderes nas mãos de quem comanda o governo. Chega a ser selvagem a hipertrofia do executivo diante dos demais poderes.

Um (a) Presidente pode muito, pode mais que o adequado ao processo de amadurecimento democrático. Mas não pode tudo. Pode menos que os irmãos Castro. Pode menos do que podia Kadhafi. Pode menos que o autoritário Hugo Chávez.

Descaracterizar e desmoralizar um colegiado que tem por dever a proteção dos valores republicanos para garantir a impunidade de um protegido, de um amigão do peito, é atitude típica de quem não percebe que há limites constitucionais para sua própria ação. Talvez se explique por aí o lamentável fato de o Brasil, faz nove anos, sistematicamente prestigiar a paparicar as mais cruéis ditaduras e os mais odiosos ditadores por esse mundo afora. Seria a vontade de dirigir uma delas (ditaduras)? De ser como eles, os ditadores?

A Presidente Dilma Rousseff entende como “injusta” a decisão do Conselho de Ética da República? Pois bem! O Conselho tem o direito de discrepar da ilustre mandatária. Não cabe, é ela desmontar as instituições que, porventura, lhe contrariem os desejos. Dilma, afinal, é presidente constitucional. Governa uma democracia. Deveria orgulhar-se disso.

Não é monarca absolutista. Ganhou o posto nas urnas, no voto popular. Não é soba de cubata africana; não é preposta de nenhum aiatolá, como acontece com Ahmadinejad; não comanda uma republiqueta, que o é precisamente pela instabilidade institucional eternamente reinante.

Bom político, dizem figuras muito sábias, é aquele que é “mau amigo” e “mau parente”. É aquele que trata amigos e parentes no mesmo compasso com que lida com os demais cidadãos.

Da Presidente, espera-se que seja mais amiga da democracia brasileira do que do “consultor” Fernando Pimentel.

Arthur Virgílio é diplomata e foi líder do PSDB no Senado