Alckmin cobra rapidez no pagamento de precatórios

Aps participar da missa de 11 anos da morte do ex-governador Mrio Covas, governador disse que o Estado j depositou cerca de R$ 1 bilho em contas do Tribunal de Justia de So Paulo

Alckmin cobra rapidez no pagamento de precatórios
Alckmin cobra rapidez no pagamento de precatórios (Foto: JB NETO/AGÊNCIA ESTADO)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, cobrou hoje rapidez por parte da Justiça no pagamento de precatórios aos credores do Estado de São Paulo. Após participar da missa de 11 anos da morte do ex-governador Mário Covas, Alckmin disse que o Estado já depositou cerca de R$ 1 bilhão em contas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que é o órgão responsável por fazer o pagamento aos credores. "Estamos cumprindo rigorosamente a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que determina que 1 5% da receita corrente líquida seja destinada ao pagamento de precatórios", afirmou. "Só que quem faz o pagamento é o poder Judiciário. Nós não podemos fazer esse pagamento", acrescentou.

Alckmin disse que se reuniu na última semana com o presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, para discutir o assunto. De acordo com o governador, o TJ-SP tem feito um "esforço grande" para resolver a questão. Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na edição de ontem mostra que apenas 20% do total depositado pela Prefeitura de São Paulo e pelo governo do Estado para pagamento de precatórios chegaram às mãos dos credores. "Cabe à Justiça estabelecer a ordem dos pagamentos. Sabemos que isso não é fácil", afirmou.

Aos credores com mais de 60 anos de idade e portadores de doenças graves, Alckmin recomendou que procurem um advogado para fazer valer a lei que lhes dá prioridade no recebimento dos débitos. "Sartori também me disse que vai fazer um mutirão para acelerar a questão."

Sobre as falhas de funcionamento que a linha 4 do metrô - Amarela - apresentou nos últimos dias, Alckmin cobrou "fiscalização rigorosa e punição exemplar" por parte da Secretaria Estadual de Transporte Metropolitanos. "Falhas são inadmissíveis, seja de um minuto ou vinte minutos, em se tratando de serviço público", afirmou.

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