Aloysio Nunes diz que crítica de magistrados é “mesquinha e injuriosa”
Líder do governo interino no Senado rebate as críticas de entidades de magistrados e do Ministério Público por ele ter solicitado a retirada da pauta de votação do Senado o projeto de reajuste dos servidores do Judiciário; segundo Aloysio, o reajuste do Judiciário incide sobre as despesas de estados e municípios, já que os subsídios dos juízes e membros dos Ministérios Públicos Estaduais estão atrelados aos subsídios do Procurador-Geral da República e dos ministros do STF; "Não voto aumentos salariais sem saber o custo para os brasileiros", afirmou
247 - O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo interino no Senado, rebateu netsa quinta-feira, 13, em nota, as críticas de entidades de magistrados e do Ministério Público por ele ter solicitado a retirada da pauta de votação do Senado o projeto de reajuste dos servidores do Judiciário.
Segundo Aloysio, o reajuste do Judiciário incide sobre as despesas de estados e municípios, já que os subsídios dos juízes e membros dos Ministérios Públicos Estaduais estão atrelados aos subsídios do Procurador-Geral da República e dos Ministros do STF.
"Todos sabem da situação falimentar de muitos estados, sendo a mais grave a do Rio de Janeiro. Considero que não se pode mandar mais uma conta salgada aos estados sem saber se podem pagar essa despesa extra e de montante ainda ignorado. Por isso pedi a retirada de pauta desses projetos, de modo que o Senado possa fazer uma avaliação criteriosa de suas repercussões financeiras antes de deliberar sobre eles", disse o senador.
Em nota, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público criticou a retirada de pauta, defendendo que o projeto tem um impacto da ordem de R$ 7,1 milhões por mês para cada um dos 27 Estados da federação, o equivalente a R$ 92,3 milhões por ano. De acordo com a nota, o valor "não compromete a saúde financeira dos entes federativos, já que os valores estão contemplados nos orçamentos dos respectivos Judiciários e Ministérios Públicos Estaduais".
Aloysio Nunes classificou a nota como "mesquinha". "Repudio, portanto, essa nota mesquinha e injuriosa de associações representativas dessas categorias, que sugerem que a não votação, proposta por mim e aceita por todos os senadores, pudesse ser uma 'retaliação' ao trabalho deles. Apoio as investigações e processos judiciais que combatem a corrupção e que estão transformando o Brasil para melhor. Mas não voto aumentos salariais sem saber o custo para os brasileiros", afirmou.
Leia a nota na íntegra:
Todos sabem da situação falimentar de muitos estados, sendo a mais grave a do Rio de Janeiro. Considero que não se pode mandar mais uma conta salgada aos estados sem saber se podem pagar essa despesa extra e de montante ainda ignorado. Por isso pedi a retirada de pauta desses projetos, de modo que o Senado possa fazer uma avaliação criteriosa de suas repercussões financeiras antes de deliberar sobre eles.
Defendo com unhas e dentes as garantias da magistratura e do Ministério Público, indispensáveis ao exercício de suas funções. Mas quando se trata de aumentar salários desses setores do serviço público (que já estão entre os melhores remunerados), é preciso proceder com extrema cautela, pois quem arca com as despesas no fim da conta são os brasileiros que pagam impostos.
Repudio, portanto, essa nota mesquinha e injuriosa de associações representativas dessas categorias, que sugerem que a não votação, proposta por mim e aceita por todos os senadores, pudesse ser uma "retaliação" ao trabalho deles. Apoio as investigações e processos judiciais que combatem a corrupção e que estão transformando o Brasil para melhor. Mas não voto aumentos salariais sem saber o custo para os brasileiros.
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder do governo no Senado"