Aloysio Nunes, um comunista na Comissão da Verdade
Apesar da oposio de partidos como o DEM, senadordo PSDB defende a aprovao da comisso nos moldes defendidos pelo governo federal
Evam Sena_247, em Brasília – A relatoria do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade aproximou o senador tucano e serrista Aloysio Nunes (SP) do governo. O relator do projeto no Senado não deverá propor alterações no texto aprovado na Câmara dos Deputados, que foi meticulosamente feito pelo governo federal e sofre resistência de setores conservadores da oposição.
Aloysio Nunes, assim como o Planalto, quer pressa na tramitação da proposta no Senado, e deve apresentar seu relatório na semana que vem. Mudanças no texto fariam que o projeto voltasse para a Câmara, atrasando a instalação da comissão. O governo quer votar o projeto no Senado no próximo dia 18, mas o relator acha que não será possível.
“O texto está bem feito, bem equilibrado, bem escrito. Dá garantias de acesso, de trabalhar com instituições que se dedicam a esses temas, de colaboração com as duas comissões já existentes (sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e de Anistia) e garantia de plena publicidade de todo o resultado”, afirmou o senador.
A Comissão da Verdade será formada por sete integrantes nomeados pela presidente da República, que terão dois anos para investigar e fechar uma versão oficial para casos de violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui o regime militar (1964-1985). O grupo poderá requisitar informações sigilosas a órgãos públicos, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias.
“É um passo importante para que a sociedade brasileira tenha conhecimento e possibilidade de formular seu juízo a partir de informações sobre fatos que dizem respeito à violação dos direitos humanos e que ainda não foram revelados”, lembrou Aloysio.
A indicação de Aloysio para a relatoria foi questionada por integrantes do DEM, histórico aliado do PSDB, por sua militância durante o regime militar. Assim como a presidente Dilma Rousseff, o senador tucano participou de guerrilha armada. Uma das exigências dos democratas durante a votação na Câmara, incluída no texto, foi que os indicados para a comissão deverão ter história de vida que os capacite a serem imparciais.
Aloysio Nunes foi da Aliança Libertadora Nacional (ALN), organização guerrilheira, depois de militar, clandestinamente, no Partido Comunista Brasileiro, após o golpe militar em 1964. Ele participou de assaltos para angariar fundos para sustentar a resistência armada, até que se exilou em Paris, onde articulou alianças com movimentos de esquerda internacionais e negociou treinamento militar de guerrilha para brasileiros na Argélia.
Nunes voltou ao Brasil depois de Lei de Anistia, em 1979, e filiou-se ao PMDB, pelo qual foi deputado estadual e vice-governador. Depois de migrar para o PSDB, foi deputado federal, duas vezes ministro de Fernando Henrique Cardoso e secretário de José Serra tanto na prefeitura de São Paulo como no governo estadual.
Atualmente, o senador critica quem classifica Dilma e ele como terroristas. Apesar de avaliar como "equivoco" a esquerda brasileira ter se armado para lutar contra a ditadura, o que levou à morte de muita gente, ele pondera que essa era a concepção da época: a radicalidade era uma exigência moral. "A análise política daquele momento nos levou, tanto ela (Dilma) quanto a mim, a uma posição de ultraesquerda", disse, no ano passado.
Para produzir seu relatório sobre a Comissão da Verdade, o senador tem feito reuniões com parente de pessoas desaparecidas em guerrilhas como as do Araguaia, em 1970. Ele defende que o resultado final do grupo seja colocado na internet, mesmo que órgãos como Ministério Público proponham ações contra pessoas envolvidas nas violações. A comissão poderá apontar culpados, mas não propor punições. Essa é a principal polêmica em trono de sua criação, pois a Lei da Anistia determina que ninguém pode sofrer sanções penais por crimes cometidos no regime militar.