Alves: convocações fazem parte da democracia

Agência Câmara - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a aprovação, num único dia, de convocações e convites para 10 ministros virem prestar esclarecimentos faz parte da vida do Legislativo. Ele negou que isso tenha sido consequência dos atritos recentes entre o PMDB e o governo federal.

"Isso é normal no Legislativo. Faz parte do processo democrático. O Legislativo é para isso mesmo: cobrar, fiscalizar, convidar ministro", avaliou o presidente da Câmara.

Ontem, quatro ministros foram convocados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Manoel Dias (Trabalho), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União).

Ribeiro deverá ser ouvido sobre o andamento das obras de mobilidade urbana, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga as autoescolas a utilizarem simuladores de direção, além da sistemática utilizada pela pasta para os empenhos de emendas parlamentares.

Os outros ministros vão prestar informações sobre denúncias de envolvimento em irregularidades de ONGs que mantêm relação com os ministérios. Nenhuma dessas audiências têm data marcada.

Segurança

Gilberto Carvalho também foi convocado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Nesse colegiado, ele deverá prestar esclarecimentos sobre as acusações que fez à Polícia Militar do Distrito Federal de agir de forma truculenta em conflito com manifestantes do Movimento dos Sem Terra (MST). Carvalho também deverá falar sobre a entrevista dada pelo ex-secretário Nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior à revista Veja, em que ele afirma que a estrutura do órgão é utilizada com fins políticos para a elaboração de dossiês falsos. Tuma Júnior também foi convidado para falar na comissão.

A audiência na Comissão de Segurança Pública está prevista para o próximo dia 26.

Planejamento, Mais Médicos e Copa

Outras comissões também aprovaram vários requerimentos convidando outros seis ministros para falar sobre diversos assuntos. No caso de convites, as autoridades não são obrigadas a comparecer, diferentemente das convocações.

Os ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; das Comunicações, Paulo Bernardo; da Integração Nacional, Francisco Teixeira; da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco; e da Saúde, Arthur Chioro, foram convidados para falar sobre os programas de seus ministérios e secretaria.

Chioro também foi convidado para falar sobre o regime de contratação dos médicos cubanos pelo governo brasileiro na Comissão de Fiscalização Financeira.

Já o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, foi convidado para falar sobre a Copa do Mundo. Os ministros das Cidades e da secretaria de Aviação Civil também foram convidados para participar dessa audiência. Também foram convidados o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, entre outros dirigentes esportivos. Devido ao grande números de convidados e de questões a serem discutidas, a Comissão de Esporte cogita transformar a audiência em seminário.

A audiência com o ministro da Saúde está prevista para o dia 19. As demais ainda não têm data marcada.

Petrobras

Além dos ministros, a presidente da Petrobras, Graça Foster, também foi convidada ontem para prestar esclarecimentos. Ela deverá falar sobre os contratos firmados entre a estatal e a empresa SBM Offshore. O convite de Graça Foster foi aprovado um dia após o Plenário da Câmara ter criado uma comissão externa de deputados para ir à Holanda acompanhar a investigação do caso. A audiência com a presidente da Petrobras ainda não foi agendada.