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Poder

Alves: convocações fazem parte da democracia

Para presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocações e convites a dez ministros não são consequência dos atritos recentes entre o PMDB e o governo federal; "Isso é normal no Legislativo. Faz parte do processo democrático. O Legislativo é para isso mesmo: cobrar, fiscalizar, convidar ministro", disse; eles irão à Casa falar sobre diversos assuntos, como planejamento dos ministérios, programa Mais Médicos e Copa do Mundo

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Para presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocações e convites a dez ministros não são consequência dos atritos recentes entre o PMDB e o governo federal; "Isso é normal no Legislativo. Faz parte do processo democrático. O Legislativo é para isso mesmo: cobrar, fiscalizar, convidar ministro", disse; eles irão à Casa falar sobre diversos assuntos, como planejamento dos ministérios, programa Mais Médicos e Copa do Mundo (Foto: Gisele Federicce)
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Agência Câmara - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a aprovação, num único dia, de convocações e convites para 10 ministros virem prestar esclarecimentos faz parte da vida do Legislativo. Ele negou que isso tenha sido consequência dos atritos recentes entre o PMDB e o governo federal.

"Isso é normal no Legislativo. Faz parte do processo democrático. O Legislativo é para isso mesmo: cobrar, fiscalizar, convidar ministro", avaliou o presidente da Câmara.

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Ontem, quatro ministros foram convocados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Manoel Dias (Trabalho), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União).

Ribeiro deverá ser ouvido sobre o andamento das obras de mobilidade urbana, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga as autoescolas a utilizarem simuladores de direção, além da sistemática utilizada pela pasta para os empenhos de emendas parlamentares.

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Os outros ministros vão prestar informações sobre denúncias de envolvimento em irregularidades de ONGs que mantêm relação com os ministérios. Nenhuma dessas audiências têm data marcada.

Segurança

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Gilberto Carvalho também foi convocado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Nesse colegiado, ele deverá prestar esclarecimentos sobre as acusações que fez à Polícia Militar do Distrito Federal de agir de forma truculenta em conflito com manifestantes do Movimento dos Sem Terra (MST). Carvalho também deverá falar sobre a entrevista dada pelo ex-secretário Nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior à revista Veja, em que ele afirma que a estrutura do órgão é utilizada com fins políticos para a elaboração de dossiês falsos. Tuma Júnior também foi convidado para falar na comissão.

A audiência na Comissão de Segurança Pública está prevista para o próximo dia 26.

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Planejamento, Mais Médicos e Copa

Outras comissões também aprovaram vários requerimentos convidando outros seis ministros para falar sobre diversos assuntos. No caso de convites, as autoridades não são obrigadas a comparecer, diferentemente das convocações.

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Os ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; das Comunicações, Paulo Bernardo; da Integração Nacional, Francisco Teixeira; da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco; e da Saúde, Arthur Chioro, foram convidados para falar sobre os programas de seus ministérios e secretaria.

Chioro também foi convidado para falar sobre o regime de contratação dos médicos cubanos pelo governo brasileiro na Comissão de Fiscalização Financeira.

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Já o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, foi convidado para falar sobre a Copa do Mundo. Os ministros das Cidades e da secretaria de Aviação Civil também foram convidados para participar dessa audiência. Também foram convidados o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, entre outros dirigentes esportivos. Devido ao grande números de convidados e de questões a serem discutidas, a Comissão de Esporte cogita transformar a audiência em seminário.

A audiência com o ministro da Saúde está prevista para o dia 19. As demais ainda não têm data marcada.

Petrobras

Além dos ministros, a presidente da Petrobras, Graça Foster, também foi convidada ontem para prestar esclarecimentos. Ela deverá falar sobre os contratos firmados entre a estatal e a empresa SBM Offshore. O convite de Graça Foster foi aprovado um dia após o Plenário da Câmara ter criado uma comissão externa de deputados para ir à Holanda acompanhar a investigação do caso. A audiência com a presidente da Petrobras ainda não foi agendada.

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