Ana de Hollanda enfrenta críticas na Câmara

247 – Em um cenário de forte pressão, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participou hoje de uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a fim de expor os projetos da pasta previstos para 2012. O que recebeu foi diversos tipos de críticas, como a relação do Ministério com o Ecad – o que chamou de “críticas levianas” –, a cobrança do Ecad a blogs, a falta de diálogo com o governo e com o setor digital.

Sobre pirataria, a ministra afirmou defender o rigor no combate à prática e disse que, apesar de estar no âmbito do Ministério da Justiça, é “um assunto que estamos próximos”. Sobre a revisão da Lei de Direito Autoral, a ministra disse: “Abri novamente para discussão, sim, mas para além do qeu já estava aprovado. Agora o projeto está sendo trabalhado na Casa Civil, com os técnicos. Acho que pode ser aprimorada. A versão inicial não estava madura para ser mandada como estava e vários setores argumentaram que não haviam sido ouvidos.”

Ana de Hollanda rebateu as críticas que a acusaram de não ter tratado especificamente sobre cultura digital e que não exista diálogo com o setor. “Temos área específica para isso no ministério e esse diálogo é muito intenso. Temos dialogado.” O deputado Jean Willys abordou o impasse entre a cobrança do Ecad e blogs, mas a ministra disse que não cabe ao MinC discutir isso, e sim à Justiça. Sobre as críticas de músicos independentes lembrou que existe a Funarte. “É questão de buscar os caminhos certos”, disse.

Sobre uma suposta relação do MinC com o Ecad, questionada pela deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), a ministra respondeu: “Ecad é outra questão que já esclarecemos inúmeras vezes. Não temos relação com o Ecad”. A ministra afirmou existir “certa insinuação” por parte da imprensa de uma relação específica da pasta com o órgão, “o que é inverídico”. “É claro que tem setores que insistem em insinuar, em fazer acusações levianas, de má fé mesmo”.

A ministra também destacou outros projetos prioritários para a área, entre eles a construção de praças esportivas e culturais (R$ 345 milhões) e a promoção dos espaços Mais Cultura, de bibliotecas, das usinas de cultura e dos pontos de cultura (R$ 169 milhões). Cerca de R$ 133 milhões dos R$ 256 milhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) já serão aplicados até o próximo mês, segundo a ministra. Entre os programas beneficiados estão o Cultura Viva (R$ 46 milhões); o Economia Criativa (R$ 16); os microprojetos culturais da Bacia do São Francisco (R$ 16,8); e a recuperação dos imóveis em risco no centro histórico de Salvador (R$ 16).

Na coluna da jornalista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo desta quarta-feira, a informação é de que a presidente Dilma Rousseff pretende manter a ministra no cargo, mesmo após as críticas de artistas feitas na segunda-feira para que ela o deixasse (leia mais).