Autoritário, Bolsonaro faz chantagem ao ameaçar com reforma da Corte, dizem ministros do STF

247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que Jair Bolsonaro (PL) está fazendo chantagem ao propor uma reforma na Corte caso vença o segundo turno das eleições. A ideia, que vem sendo aventada desde maio, de aumentar o número de magistrados no Supremo para obter maioria na Casa ganhou força após o atual ocupante do Palácio do Planalto avaliar que pode ser eleito na segunda etapa do pleito, no dia 30 de outubro

“Bolsonaro diz que pode descartar ideia de aumentar número de ministros do STF caso a Corte ‘baixe um pouco a temperatura’. Esses ministros do STF preferem não polemizar publicamente e preferem aguardar o resultado das eleições. Mas nos bastidores, chamam a ideia de ‘cartilha autoritária’", diz a jornalista Andréia Sadi, no G1. 

“‘[Hugo] Chavez fez na Venezuela, [Viktor] Orban na Hungria, idem na Polônia. É a cartilha autoritária. Roosevelt tentou nos Estados Unidos, mas o Congresso rejeitou’", disse um dos ministro do STF à reportagem. Ainda segundo a jornalista, “outros veem uma nova chantagem de Bolsonaro para que, se reeleito, o ministro Alexandre de Moraes arquive inquéritos que miram a família do presidente e aliados”.

Em agosto deste ano, os aliados do Planalto já haviam sugerido a criação de um pacto pelo qual Bolsonaro poria um fim aos ataques à Corte desde que os inquéritos contra ele e seus familiares fossem arquivados. Os políticos do Centrão, contudo, dizem que qualquer discussão sobre o assunto só será realizada após o término do segundo turno. 

Ainda conforme a reportagem, “integrantes não bolsonaristas do Senado também confirmaram a existência da ideia de reforma do STF, e deram detalhes: a proposta para mudar regras para o STF inclui: elevar o número de ministros dos atuais 11 para 16; estabelecer mandato fixo, hoje inexistente; aumentar a idade mínima dos indicados de 35 para 50 anos; permitir que o Congresso indique ministros – atualmente, só o presidente pode fazê-lo. vetar decisões monocráticas (tomadas por um só ministro) que afetem outros poderes – como, por exemplo, alguma que busque obrigar o Congresso a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Só poderiam tomar decisões colegiadas”.

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