Barroso será o relator da candidatura de Lula

247 - O algoritmo do Tribunal Superior Eleitoral deu ao ministro Luís Roberto Barroso a relatoria do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Barroso é o ministro mais ligado à Globo e membro da ala punitivista do Supremo. O TSE já recebeu dois pedidos de impugnação, dos candidatos a deputados da direita Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP). A candidatura de Lula foi um ato histórico que reuniu mais de 50 mil pessoas em Brasília. 

Leia também reportagem da agência Reuters sobre o assunto:

BRASÍLIA (Reuters) - Candidato a deputado federal pelo DEM de São Paulo e um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre, Kim Kataguiri pediu nesta quarta-feira que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barre logo o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto com base na Lei da Ficha Limpa.

O pedido foi apresentado 25 minutos após a coligação liderada pelo PT ter registrado Lula na corrida presidencial. O ministro Admar Gonzaga foi designado como relator do caso.

Na ação, Kim Kataguiri alega que não há dúvidas de que o ex-presidente está inelegível desde a publicação do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) referente a condenação do petista no processo do tríplex do Guarujá.

O coordenador do MBL cita o fato de Lula ter sido condenado por órgão colegiado de segunda instância, uma das causas para enquadrar na Lei da Ficha Limpa.

O candidato a deputado federal defende que o registro de Lula em caso de “evidente inelegibilidade” seja barrado de ofício, ou seja, pelo próprio relator do pedido e sem a necessidade de ouvir partes envolvidas. A ação cita uma súmula do TSE que prevê esse entendimento.

“Evidenciada a inelegibilidade do candidato – tal como no caso do Impugnado – é flagrantemente imoral conceder ao postulante tempo de televisão e de rádio, bem como depositar-lhe recursos dos fundos partidário e eleitoral para que faça campanha”, afirma o processo.

O ator Alexandre Frota, candidato a deputado federal pelo PSL, foi outro que questionou a candidatura do ex-presidente.

O PT apresentou o registro de candidatura de Lula ao TSE às 17h12, em pedido que foi pessoalmente acompanhado por expoentes do partido, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad, e a presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann.

O registro de candidatura contou com a presença, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, de cerca de 10 mil apoiadores, que fizeram um grande ato nas imediações do tribunal. A manifestação foi pacífica.