Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente feminino

Aprovado pelo Congresso em setembro, projeto da deputada Marília Arraes (PT-PE) previa que item seria entregue a estudantes de baixa renda de escolas públicas, mulheres em situação de rua e presidiárias

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(Foto: Reprodução)


247 - Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do "Diário Oficial da União", argumenta que o texto do projeto, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), não estabeleceu fonte de custeio. 

A proposta foi avalizada pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para a sanção do presidente. Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias:

  • estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;
  • mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;
  • mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e
  • mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Marília se manifestou nas redes sociais contestando o argumento de Bolsonaro sobre a fonte de custeio. "Fizemos vários estudos de impacto orçamentário financeiro, de onde sairia o recurso. Apontamos no substitutivo com a relatora Jaqueline Cassol (PP-RO), de onde viria o dinheiro, tudo acordado com as lideranças inclusive do governo", explicou em vídeo (assista abaixo).

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No Twitter, ela descreveu o veto como "um ato de misoginia extrema, de desconexão com a realidade" e anunciou que "nós estamos nos mobilizando, em especial as parlamentares da bancada feminina", para derrubá-lo.

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