Brasília e as eleições de 2014

Brasília e o Distrito Federal estão em franco processo de degradação - como vida cotidiana, como capital da república e como patrimônio cultural e natural da humanidade. Creio que pouca gente duvida disso. As maiores divergências estão no debate para saber se ainda temos ou não possibilidades reais de recuperar nossas cidades e nosso território, em todas as suas dimensões – social, econômica, política, ambiental, estratégica e cultural.

Na ausência de reformas políticas profundas, que reclamamos e fomos, mais uma vez, embromados, a tendência é que nada melhore. A eleição para o governo do Distrito Federal já começou, regada a conchavos e acordos entre as mesmas elites que há muito dominam e agridem Brasília. A sociedade fica à margem, passiva, indiferente e se deixando manipular, até que chegue a eleição e as elites nos coloquem candidatos cada qual pior do que o outro. Então, nos sobrará escolher o menos ruim, resultante do nosso sistema político, partidário e eleitoral.

Tem saída? Difícil e única, mas tem. Qual? A sociedade brasiliense romper com a apatia, a inércia e a indiferença e se remeter ao debate cotidiano, contínuo, persistente e profundo sobre o nosso território e as nossas cidades, até que possamos construir consensos sobre questões essenciais e determinar a qualidade de candidaturas, acima mesmo de candidatos e conchavos partidários. Nos ambientes de trabalho, nas escolas e universidades, nos botecos, nas associações comunitárias ou setoriais, na fila do ônibus, enfim, a sociedade se fazer contaminar pelo debate e pela determinação de colocar nossas cidades e nosso território nos eixos, na direção de um pacto civilizado: a Brasília de hoje é palco de reiterada selvageria.

Pessoalmente, e com o fito de contribuir para o debate, aponto três questões essenciais para o resgate de Brasília: Gestão e Uso do Solo, Modelo de Gestão do Governo do Distrito Federal e Política Regional efetiva e conseqüente.

O solo do Distrito Federal é o grande campo de batalha da especulação imobiliária, que transmudou em crime organizado. Impossível calcular o quanto de solo foi criado, ou foi objeto de mudança de destinação, ou mudança de gabarito, ou de parcelamentos e assentamentos irregulares, ou foi invadido, ou objeto de fraudes em processos de desapropriação. Impossível calcular os bilhões de reais que especuladores, grileiros e agentes do parcelamento e assentamento irregulares surrupiaram com essas práticas.

É a má gestão e o mau uso do solo que desorganiza as nossas cidades, o nosso cinturão verde e os nossos espaços de preservação dos recursos naturais essenciais à vida. É a voracidade da especulação, em conluio com agentes públicos, que satura a infra-estrutura das cidades, que torna obsoleta a oferta de serviços públicos básicos e corrompe as nossas instituições: legislativo, judiciário e executivo; que cria a bola de neve de sucessivas obras, ao custo de menos escolas, menos equipamentos de saúde, etc.

A segunda questão essencial é a do modelo de gestão do Governo do Distrito Federal. Podemos governar e ser governados com cinco ou seis secretarias de governo, não precisamos sustentar trinta secretarias, todas mais palanques do que executoras de políticas públicas. Não dá para acreditar em promessas de solucionar problemas da saúde, da educação, dos transportes, etc., com um palanqueiro á frente de uma secretaria de governo executora de políticas públicas. Não tem sentido sustentarmos a ocupação de funções comissionadas por parasitas, estafetas e cabos eleitorais de políticos, tampouco a desmedida terceirização. Não podemos e não devemos admitir empresas públicas aparelhadas e assaltadas por esquemas eleitorais de poder, cada uma mais ineficiente e corrupta do que a outra. E precisamos refutar o atual sistema que contempla perto de outras trinta administrações regionais, currais eleitorais, uma verdadeira banca de negócios, tratadas as cidades como moeda eleitoral, como objeto de negociatas.

E a terceira questão nodal para o Distrito Federal é aquela relativa ao seu Entorno Geoeconômico, percebido de forma mais profunda e estrutural do que a RIDE. O Distrito Federal tem um acúmulo de recursos humanos e de capitais tecnológicos e financeiros que pressionam sistematicamente a sua infra-estrutura e capacidade estrutural de crescimento. Será desejável o GDF planejar e atuar, consensualmente com os municípios, como uma espécie de agência de desenvolvimento do Entorno Geoeconômico, aliviando as pressões sobre o território e criando novas oportunidades, para o DF e para o Entorno. Efetiva política regional é a oportunidade que nos sobra para expandir geopoliticamente o Distrito Federal, que já não cabe dentro do seu próprio território, e para restabelecer um mínimo equilíbrio socioespacial.

Só a sociedade civil organizada e ativa pode elevar a política aos patamares em que deveria estar. Depender apenas dos movimentos dos partidos e políticos que dominam o cenário soa quase como renúncia, como aceitação de mais um ciclo de degradação de Brasília. Se esperarmos muito, daqui a outros cinco anos talvez seja tarde demais.