Cabral pede ajuda para garantir royalties do petróleo

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fez um apelo hoje à presidente Dilma Rousseff para que o governo federal negocie com o Congresso Nacional o adiamento da votação da divisão dos royalties do petróleo, marcada para o dia 5 de outubro. Segundo ele, a presidente já começou a negociar, mas o governador disse também que fará um pedido semelhante ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

"A presidenta está atenta e acha que não é o momento para o debate, que é impróprio. Por isso, ela está conversando com líderes", afirmou. "Acho que farei um apelo a Sarney, que tem mais tempo de política do que eu de idade. Talvez ele seja o único a ter coragem para dar um basta a irregularidades sobre princípios legais", acrescentou, mostrando-se insatisfeito com a possibilidade de perda de receitas do Rio de Janeiro com uma possível divisão igualitária dos royalties pelos Estados.

Cabral alegou que o Rio não pode abrir mão das receitas correntes do que já foi licitado. "Não posso calcular o tamanho da crise que pode gerar à economia do meu Estado. É preciso mostrar aos mais exaltados que há outros caminhos", argumentou. Na avaliação do governador, esse dinheiro não resolve os problemas dos outros Estados e destrói a economia do Rio de Janeiro, que tem que se preparar nos próximos anos para grandes eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

No fundo, o que está em discussão, na opinião de Cabral, é o acréscimo das receitas para os Estados. Esses recursos, segundo ele, não estão necessariamente atrelados ao petróleo. Poderiam vir de outras fontes, como níquel ou zinco, citou como exemplos.

De acordo com Cabral, políticos de diversos Estados estariam distorcendo o discurso em torno dos royalties do petróleo. "Virou bandeira política afirmar que esses recursos serão a salvação, mas não serão. Essa discussão é descabida e fora de propósito", completou.

O governador rebateu as acusações de que o seu governo estaria sendo intolerante. "Se outros Estados pedissem os mesmo benefícios da Sudene ou da Zona Franca de Manaus, esses recursos seriam retirados dessas regiões?", questionou. Cabral disse ainda que os recursos oriundos da exploração do petróleo são muito inferiores, por exemplo, que os repassados pela União às unidades de Federação por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Para Cabral, a tentativa de incluir na divisão as receitas correntes de poços já licitados é "uma violência contra o povo do Rio de Janeiro". Na avaliação do governador, a decisão do governo de alterar a legislação existente foi "equivocada". "A legislação era muito boa", afirmou.