Capiberibe pode tomar posse no Senado, diz STF

247 - O Supremo Tribunal Federal confirmou hoje o direito de João Capiberibe (PSB-AP) de tomar posse como senador ao recursar, por unanimidade, recurso proposto pelo senador Gilvan Borges (PMDB). O ministro relator do recurso, Luiz Fux, já havia concedido liminar a Capiberide.

João Capiberibe, adversário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), obteve 130.411 votos nas eleições do ano passado, ficando em segundo lugar. Ele não foi diplomado, porém, pois teve o registro de sua candidatura no ano passado negada pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Capiberibe foi condenado por compra de votos, em 2004, e perdeu o mandato de senador na época.

Em seu lugar, assumiu Gilvan Borges, afilhado de Sarney, que ficou em terceiro lugar. Luiz Fux já tinha concedido liminar a Capiberibe, depois que o próprio STF decidiu, em março deste ano, que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010. Os ministros concordaram que a decisão deve ser comunicada imediatamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).