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Caso barre denúncia, tamanho da vitória ditará rumos do governo Temer

om um amplo consenso de que a base governista conseguirá afastar a primeira denúncia de corrupção contra o Michel Temer, a expectativa gira em torno do tamanho da vitória do peemedebista, o que ditará sob quais condições futuras estará a sua administração; placar da votação será analisado com lupa por agentes políticos e econômicos, porque deve dar sinais claros sobre se Temer resiste a uma segunda e, possivelmente, a uma terceira; deputados votarão a admissibilidade ou não da denúncia nesta quarta-feira (2); Planalto precisa de 172 votos para barrar o andamento do processo

Presidente Michel Temer faz pronunciamento no Palácio do Planalto. 18/05/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: Paulo Emílio)
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Reuters - Com um amplo consenso de que a base governista conseguirá afastar a primeira denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, a expectativa gira em torno do tamanho da vitória do peemedebista, o que ditará sob quais condições sua administração estará nas próximas semanas e meses.

O placar da votação será analisado com lupa por agentes políticos e econômicos, isso porque deve dar sinais claros sobre se Temer resiste a uma segunda --e possivelmente a uma terceira-- denúncia de Janot, e se o Palácio do Planalto será capaz de levar adiante sua agenda de reformas, ainda que mais modestas do que inicialmente planejado.

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"Essa votação é um jogo de expectativa", disse o diretor-executivo para Américas do Eurasia Group, Christopher Garman. "Hoje achamos que o governo tende a sobressair na votação --se tiver a votação-- com uma certa folga. O tamanho da folga é muito importante", acrescentou.

A votação sobre se a Câmara dos Deputados autoriza ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a denúncia de corrupção passiva contra Temer está marcada para a quarta-feira e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que só abrirá a votação com a presença de 342 deputados em plenário.

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Para que a Câmara autorize o STF a julgar a denúncia contra Temer são necessários os votos de 342 dos 513 deputados, de modo que com 172 votos o presidente inviabiliza a autorização ao Supremo.

A oposição a Temer pretende estar presente na Câmara, mas registrar presença em plenário somente quando o quórum definido por Maia em plenário for atingido, o que gera o risco de a votação sequer acontecer.

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Caso a votação ocorra, entretanto, Garman acredita que 230 a 250 deputados pró-Temer podem ser o suficiente para gerar a expectativa de que o presidente sobrevive até o final do mandato, dando fôlego ao governo, até mesmo para negociar reformas, como a da Previdência.

"É claro que existe o risco de novas acusações, uma nova dinâmica possa virar contra o presidente. Eu não diria que o risco concreto, real de ele cair vai-se embora com essa folga", ponderou.

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"Se o presidente ganhar com uma margem muito estreita --entre 190 e 200 parlamentares que votam contra a denúncia ou não comparecem em plenário-- aí o cenário muda. A expectativa de derrota em uma segunda votação aumenta e aí temos um ambiente em que o presidente está sobrevivendo por um fio. Aí nada pode ser feito no Congresso até essa votação."

Para o analista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, um placar em torno de 300 deputados favoráveis a Temer, patamar próximo ao quórum necessário para mudanças constitucionais como as relacionadas à Previdência, é o melhor cenário possível para o Planalto e, se atingido, também poderia dar fôlego às reformas.

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Os dois analistas, no entanto, concordam que as alterações previdenciárias, como foram aprovadas em uma comissão especial no primeiro semestre, tornaram-se inviáveis.

"A viabilidade da reforma da Previdência continua passando por uma mudança no conteúdo da matéria, diminuindo a ambição da proposta governista", disse Cortez.

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Para Garman, a aprovação de uma reforma da Previdência "enxuta" é "factível". "Mas nós colocamos a possibilidade de isso acontecer em só ligeiramente acima de 50 por cento", disse.

Intervalo De Brasil X Alemanha

Em tom mais cauteloso, o cientista político Carlos Melo, do Insper, avalia que um resultado pró-Temer com a maioria da Câmara --ou seja, 257 parlamentares-- é um "cenário extraordinário" para o Palácio do Planalto. Falar em fôlego para as reformas, entretanto, é um passo ainda distante.

"Depois da terceira (denúncia) é que a gente pode falar isso", disse. "É preciso ver qual a leitura que vai se fazer dessa primeira votação para depois se pensar nas demais."

Melo lembrou que ainda existe no horizonte a possibilidade de fatos novos prejudicarem Temer, como novos acordos de delação premiada e o conteúdo das novas denúncias de Janot. Esses desdobramentos ficaram em suspenso devido ao recesso parlamentar em julho.

"Tem gente achando que a crise terminou. É mais ou menos aquela situação daquela pessoa que no intervalo de Brasil x Alemanha na Copa de 2014 achou que estava tudo bem. Estava 5 x 0, mas é que naquele período parou de tomar gol", comparou, ao lembrar a eliminação brasileira diante dos alemães após derrota por 7 x 1 na semifinal da Copa, disputada em casa há três anos.

"O recesso é isso. É o período que você para de tomar gol. Quando o jogo começar novamente, ou os alemães tiram o pé, ou fazem mais dois, três, quatro, cinco", disse.

Além da denúncia por corrupção contra Temer, há expectativa de que Janot ainda acuse formalmente o presidente por obstrução de Justiça e participação em organização criminosa com base principalmente no acordo de delação premiada de executivos da holding J&F, que controla a JBS.

Caso a Câmara autorize o Supremo a julgar uma denúncia contra Temer e a corte acatar a acusação tornando o presidente réu, ele será afastado por até 180 dias e Maia assumirá a Presidência interinamente. Se Temer for condenado, perde o mandato e uma eleição indireta será convocada em 30 dias para eleger presidente e vice até o fim do atual mandato, em dezembro de 2018.

O presidente nega ter cometido quaisquer irregularidades e afirma que a denúncia de Janot é inepta.

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