Cassado, Demóstenes volta para a primeira instância

Como perdeu o mandato, ex-senador goiano não será mais julgado pelo STF; decisão foi de Ricardo Lewandowski

Cassado, Demóstenes volta para a primeira instância
Cassado, Demóstenes volta para a primeira instância (Foto: Folhapress)

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O processo contra o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de ser o braço político do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º) pelo relator do caso, Ricardo Lewandowski, levando em conta a cassação recente do político.

“Merece acolhimento o pedido da Procuradoria-Geral da República, pois, com a cassação do mandato de senador da República, o qual era exercido pelo investigado, cessa a competência originária criminal deste Supremo Tribunal Federal”, explicou o ministro no despacho.

O caso saiu do STF e foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O processo não será analisado por um juiz de primeira instância porque Demóstenes é procurador do estado de Goiás e tem prerrogativa de ser julgado apenas pelo órgão colegiado.

Demóstenes também enfrenta um processo administrativo na Corregedoria do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que pode implicar a perda de seu cargo, do qual estava afastado desde 1999 por se dedicar à vida política.

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