Comissão aprova convites para ouvir FHC e Gurgel

Agência Senado - A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), aprovou, nesta quarta-feira (12), requerimento do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), líder da Maioria na Câmara dos Deputados, para que o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, seja convidado a prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro para abastecer campanhas políticas do PSDB, no início dos anos 2000, conhecido como "Lista de Furnas".

No requerimento, incluído como pauta extra da reunião, Tatto alega a "importância estratégica para o país da Eletrobrás-Furnas como geradora e transmissora de energia elétrica". Como gestor do país no período em que teriam ocorrido os fatos divulgados pela imprensa, o deputado questiona que tipo de influência FHC exerceria sobre a empresa.

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) votou contra o requerimento, por considerar o pedido "inverossímil".

Gurgel

Foi aprovado também como pauta extra requerimento do presidente da CCAI, senador Fernando Collor (PTB-AL), de convite ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que ele preste esclarecimentos acerca da "confluência das atividades de inteligência com o papel do Ministério Público e da Polícia Federal".

De acordo com Collor, recentes operações da Polícia Federal, como a Vegas e a Monte Carlo, têm demonstrado "o quanto de informações devem ter sido adquiridas por meio de atividades de inteligência, em que pese o fato de esses órgãos, a princípio, não serem dotados de setores específicos e típicos de inteligência".

Porto Seguro

Foram rejeitados os três requerimentos que constavam da pauta original, destinados à convocação de autoridades do governo e de funcionários afastados para prestar esclarecimentos a respeito dos fatos apurados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal. Os pedidos haviam sido apresentados pelo deputado Mendes Thame, e propunham a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e da ex-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha.

Abin

A CCAI aprovou, ainda, requerimento para ouvir o general José Elito Carvalho Siqueira, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, a respeito de denúncias de prática de espionagem dentro da agência.

De acordo com reportagem publicada pela imprensa em setembro, um funcionário teria hackeado senhas de colegas que atuavam em investigações estratégicas.

- Até que ponto a segurança nacional foi afetada? O que estaria por trás de uma ação como essa? – questionou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, autora do requerimento.