Construção ilegal, de amigo de Palocci, será demolida

Fernando Porfírio_247 – O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou demolir uma construção milionária, construída irregularmente em área pública na cidade de Ribeirão Preto. O local abriga o escritório do advogado tributarista Brasil do Pinhal Pereira Salomão, amigo e sócio do ministro Antonio Palocci. Os dois são fundadores do PT na cidade. O “puxadinho” chique, em estilo neoclássico, é avaliado em R$ 8 milhões. O prédio fica localizado na avenida Presidente Kennedy, em frente ao Novo Shopping, no bairro Ribeirania.

“Não há dúvida, diante do contexto de provas, que a edificação levada a efeito, além de não observar as posturas municipais, invadiu área pública”, destacou o desembargador Franklin Nogueira, relator do recurso apresentado por Salomão. A construção invadiu uma rua e uma praça. O terreno adquirido por Salomão foi de 607,50 metros quadrados, mas o tributarista terminou se apoderando de mais 1.179,50 metros quadrados de área pública.

A decisão que determinou a demolição foi tomada por votação unânime da 1ª Câmara de Direito Público. O desembargador Franklin Nogueira destacou que era dever de Salomão examinar seu título de propriedade para constatar a exata extensão da área antes de iniciar a construção. O relator não aceitou o argumento do tributarista de que houve uma informação equivocada da Prefeitura de Ribeirão Preto sobre a área do terreno.

“Importa é que sabia que a mesma [área do terreno] não lhe pertencia [ao advogado Brasil Salomão], porque não incluída no seu título de domínio”, destacou o desembargador Franklin Nogueira.

Como o terreno ficava numa área estritamente residencial, Salomão apresentou um projeto de construção de residência, mas que na realidade se destinava à instalação de escritório de advocacia. A proposta não passou pelo crivo da Prefeitura. Foi então apresentada uma nova planta, diferente da anterior, mas esta não foi aprovada. O luxuoso escritório de Salomão foi erguido nessa planta irregular.

Além disso, o escritório de advocacia avançou sobre uma rua, que ainda não havia sido implantada, sobre as futuras calçadas e ainda tomou o recuo previsto para uma praça. A obra foi embargada pela administração e depois pela Justiça, mas de nada adiantou. Salomão tocou a obra até concluí-la.

Quando assumiu a Prefeitura de Ribeirão Preto, Palocci tentou regularizar a obra e ajudar o amigo. Foi feita uma proposta, pelo próprio Salomão, mas a Justiça se negou a homologar o acordo. Na época, o juiz Ricardo Braga Monte Serrat reagiu com indignação à proposta. “Salta aos olhos o absurdo de tal acordo, pois, por intermédio dele, não alcança a Administração proveito algum”, afirmou o juiz.