CPI do Ecad pode ser a gota d'água de Ana

PSOL obtm assinaturas para investigar no Senado empresa de arrecadao; ministra devolver dirias de viagens, mas diz que fica no governo

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247_ O PSOL anunciou na noite da terça-feira 10 ter conseguido assinaturas suficientes entre senadores para a instalação da CPI do Ecad no Senado. A iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)  teve o apoio de figuras como Aércio Neves do PSDB, Eduardo Suplicy e Paulo Paim, ambos do PT. A CPI amplia a chamada "agenda negativa" em que o Ministério da Cultura está envolvido, e que tem provocado críticas cada vez mais duras dentro do Palácio do Planalto, onde Ana de Hollanda é considerada uma ministra com desempenho "fraco".  

De fato, quando uma ministra precisa sair escoltada por policiais para deixar um recinto no qual debateu com o público que tem interesse direto nos assuntos de sua pasta, isso é sinal de que, no mínimo, nem tudo vai bem. No caso da ministra  Ana de Hollanda, ela viveu esta situação em São Paulo na manhã da terça 10, quando a saída tumultuada de um encontro com artistas na Assembléia Legislativa foi apenas mais um momento de seu atual inferno astral. Feito para discutir as muitas questões de encaminhamento de verbas do Ministério da Cultura, o debate entre a ministra e os artistas foi marcado por um bate-boca com o diretor José Celso Martinez Corrêa, do teatro Oficina. “Nada nosso funciona”, disse ele, diretamente para a ministra, queixando-se que Ana perdeu verbas duramente conquistadas nas gestões anteriores, de Gilberto Gil e Juca Ferreira.

Na noite anterior, Ana de Hollanda viveu outra situação, digamos, chata. A Controladoria Geral da União a convenceu a devolver as diárias de viagem recebidas para passar finais de semana no Rio de Janeiro. A ministra, afinal, mora no Rio desde sempre. A assessoria do Ministério, inicialmente, garantiu que Ana não devolveria nenhuma das diárias, sob a alegação de que, oficialmente, ela tem residência em Brasília - como determina a lei para ministros. Na vida real, porém, Ana é moradora da zona sul carioca. Ela recebeu R$ 35,5 mil em diárias, mas terá de devolver apenas parte dessa verba, a que corresponde aos sábados e domingos sem reuniões oficiais. Com a missão de debelar a crise e criar uma "agenda positiva" para a Ana, o PT conseguiu nomear a secretária nacional de Cultura do partido, Morgana Eneile, como assessora especial da ministra. Na prática, ela poderá funcionar, até mesmo, como uma 'ministra de fato', elegendo os assuntos prioritários e controlando a agenda da titular. 

O Ministério da Cultura nunca foi alvo de tanta polêmica. Desde que assumiu a pasta, a ministra Ana de Hollanda já foi apontada como agente infiltrada do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), recebeu críticas por retirar do site do MinC o selo Creative Commons, vem sendo condenada por atrasar a reforma da Lei de Direitos Autorais e, na última das polêmicas, foi acusada de receber R$ 35 mil em diárias de forma irregular.

A ministra parece não estar sintonizada com os rumos definido no governo Lula, como critica o ator e militante do PT José de Abreu. O ex-ministro Juca Ferreira, substituído por Ana de Hollanda, deu continuidade a uma política de afrouxamento dos direitos autorais iniciada por Gilberto Gil no MinC. A intenção era democratizar o acesso à informação, algo que poderia acabar prejudicando o produtor de conteúdo que não tem o sucesso de um Gilberto Gil, como uma Ana de Hollanda, por exemplo. O conflito de posicionamento bastaria para defenestrar a cantora da Pasta, mas as atenções que a irmã de Chico Buarque vem recebendo também são sintoma da importância que o MinC ganhou nos últimos tempos, comenta-se no Ministério.

O orçamento do Ministério da Cultura foi multiplicado por sete durante o governo Lula – mesmo com os cortes, os atuais R$ 2,2 bilhões estão muito longe dos R$ 287 milhões de 2003 – e a Pasta começou a ser freqüentada com mais assiduidade por emendas parlamentares e, consequentemente, por interesses políticos. A nova denúncia de irregularidade em diárias se une às outras críticas no desgaste da imagem de Ana de Hollanda, mas não tem o mesmo peso.

Desta vez o caso diz respeito à conduta da ministra e não a suas opiniões ou à política adotada pelo Ministério – até agora, principal motivo das críticas. Ou seja, se a presidente Dilma Rousseff bancou Ana de Hollanda até agora, não é por causa de uma já desmentida denúncia que o quadro mudaria – a não ser que Dilma, assim como parte da população brasileira, não tenha comprado a versão apresentada pelo MinC, de que tudo ocorreu de forma regular.

O fato de Ana de Hollanda não ser política também tem complicado muito sua vida, pois colabora para a atração de holofotes ao Ministério. Em resumo, a ministra fica até que as turbulências do MinC comecem a afetar a Presidência da República, o que pode não demorar para acontecer, já que a própria Dilma já teria identificado certa “paralisia” no setor cultural. Há o receio em parte do PT de que (justa ou não) a má fama da ministra desgaste a imagem da presidente. O incômodo foi verbalizado na semana passada pelo deputado Nazareno Fonteles, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, que defende, entre outros dentro do governo, mudança nos rumos do MinC.

Escute agora a canção Gota d´água, do irmão Chico:

 

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