CPI no partido dos outros é refresco

A volta do deputado Roberto Carlos (PDT) à Assembleia da Bahia, depois de ter sido acusado pela Polícia Federal de sustentar um time de funcionários do qual embolsa parte do dinheiro, foi um festival de amabilidades. Os colegas o tratavam com tapinhas nas costas, abraços, como se estivessem cumprimentando alguém que saiu de refrega pessoal intransferível.

Por trás da cortina, não era bem isso. Saiu da refrega, sim. Mas transferível. O espírito de corpo era óbvio. Contabilize-se que no calor da hora, na segunda da semana retrasada, quando a PF entrou de madrugada no gabinete do deputado, arrombou a fechadura da porta, vasculhou o que quis e nada levou, ninguém falou.

Na terça, quando a sessão ordinária começou, pouco mais de 24 horas depois, publicamente nem parecia que tal episódio havia acontecido. Nem um piu. Podia ser tudo, menos o silêncio dos inocentes. Da prática que Roberto Carlos é acusado muitos são suspeitos. O colega na mais ingênua das hipóteses, 'deu azar'. Por isso todos agiram como se nada de imoral houvesse de tudo que estava na boca do povo, levado ao ar pela mídia.

Perguntas intrigantes

Se publicamente tudo era silêncio, o tititi, listado a seguir de forma que possamos dar organicidade ao caso, foi bem adubado:

1 – Sendo a verba em apreço de uma instituição estadual, a PF tem competência para investigar?

R - Ao que tudo indica, pode. Agora, no Amapá, o governador Camilo Capiberibe está sendo investigado pela PF com autorização da justiça por ter 35 contas bancárias, fato descoberto durante a Operação Mãos Limpas, que apurava fraudes em licitações dos antecessores de Camilo, Pedro Paulo Dias e Waldez Góes. Uma coisa gerou outra (o governador jura de pé junto que só tem três contas).

2 – A PF argumenta que agiu a partir de informações de 2008 do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentação financeira acima do justificável do parlamentar. O tal documento, encaminhado pelo Ministério Público Federal a justiça aponta Roberto Carlos e mais 20 parlamentares. Por que só Roberto Carlos foi alvo da investigação?

R – Não há uma resposta conclusiva. A PF alega segredo de justiça para ocultar detalhes do caso depois de ter convocado uma entrevista coletiva para dar alguns detalhes da Operação Detalhes.

Afirma agora que a acusação básica é sonegação fiscal. Mas só Roberto Carlos comete tal delito na Assembleia?

O leque de especulações é vasto. Teria sido por conta da amizade do deputado com a juíza Olga Regina Guimarães, notória e ostensiva inimiga da PF (Em fevereiro último, Roberto Carlos levou a magistrada a Juazeiro para lançar o livro O preço amargo da calúnia, na qual ela ataca com vigor figuras da polícia (inclusa a Federal)? Ou ainda porque a PF queria pegar Carlos Luppi, presidente nacional do PDT, não conseguiu e descontou no deputado baiano?

Se foi por Olga ou Luppi seria ato de vingança, o que deixaria a PF sai apequenada. Mas convenhamos, o ato policial enseja tal tipo de especulação e não deixa de apequenar-se em si, na medida em que só investigou um num universo de muitos suspeitos.

A questão principal

O foco dado pela mídia à suposta contratação de funcionários fantasmas carece de alguns ajustes. Nada há demais em um deputado contratar um funcionário que trabalha noutro município, conforme suas conveniências. Faz parte. Se equívocos há, não são da natureza do princípio e sim do serviço público de modo geral.

Isto posto, havemos de convir que o caso de Roberto Carlos teve lá seus méritos. Primeiro, trouxe a tona a real raiz do descalabro, essa de deputados contratar assessores por salários, que podem chegar até a R$ 11 mil e embolsar uma parte do dinheiro.

É algo sempre comentado a boca pequena, mas nunca publicizado. O dinheiro sai em nome do servidor, que devolve parte ao deputado. Há um caso que chocou os corredores da assembleia: o deputado chegou a cobrar do servidor a devolução da restituição do Imposto de Renda.

Todo mundo sabe e ninguém diz por uma razão elementar: os servidores também são cúmplices. Se estão ocupando posições de confiança algum vínculo político há. Dedurar o deputado, neste caso, ficaria mal, não só com ele, mas também com outros, sem contar as implicações legais. Espera-se que o rebu estimule servidores de ex-deputados a abrir a boca. É o mínimo que se pode esperar.

Sem primeira pedra

Deputado ganha na Bahia em torno de R$ 20 mil por mês, tem mais R$ 60 mil de verba de gabinete (com a qual contrata os seus funcionários no limite de até R$ 11 mil), e mais quase R$ 30 mil de verba indenizatória, aquela que ele paga despesas de viagens como diárias, gasolina e afins, é 'indenizado'. Mas diz que é pouco para o tamanho dos gastos do mandato (quando se vai conversar com algum deles sobre o assunto convém sempre levar um lenço para enxugar as lágrimas, de tanta pena que dá).

É nesse jogo que mora o perigo. Antes, eles tinham a verba de subvenção para doar a entidades filantrópicas. Foi tanta maracutaia, tanta ONG fajuta, só para desviar dinheiro, que acabaram extinguindo.

Não é de graça que a Assembleia mostrou o espírito corporativo ante o barulho midiático do caso. Ficou parecendo que todo mundo tem telhado de vidro. E o melhor, em tal situação, é não provocar a PF, para não futucar o cão com vara curta. Se isso não foi dito, foi praticado.

Num cenário desses, ninguém ousa a atirar a primeira pedra. O que muito contribui para o consenso popular, raras vezes injusto, quase sempre pertinente, de que todo político é desonesto.

Exemplo do Senado

O caso do senador Demóstenes Torres está aí como bom paradigma. Quando o STF se negou a mandar para o Senado informações sobre o caso alegando sigilo de justiça, imediatamente os senadores se assanharam. Puxados pelo baiano Walter Pinheiro, líder da bancada do PT, a proposta de formação de uma CPI ganhou plena concórdia de governistas e oposicionistas com a mesma velocidade de fogo morro acima ou água morro abaixo.

Bom lembrar que senadores e deputados adoram CPI. Assim era quando o PT estava na oposição, assim é agora, com o DEM e o PSDB na oposição. É um bom palanque midiático. Mas bastou surgir o nome do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do PT, o PT e o governo deram sinais de recuo. Quer o governo que o presidente seja do PMDB e o relator do PT.

Claro que Roberto Carlos não é Demóstenes. O senador é figura de notoriedade nacional que amealhou tal condição com ácido inquisidor de outros autores de delitos, um paladino da moralidade. E o escândalo com ele é nacional e bem mais grave pela própria natureza.

Mas não deixa de haver certa verossimilhança o silêncio dos deputados baianos com o colega e o medo dos governistas que os contraventores de Demóstenes tenha tentáculos bem mais abrangentes do que parece.

Lá, consagra-se o princípio de que CPI no partido dos outros é refresco. Ninguém quer ser vidraça. Só pedra.