Cunha, da pauta bomba, ataca o Bolsa Família em surto de responsabilidade
Presidente da Câmara, que em fevereiro, para se vingar de derrota na eleição do líder do PMDB, colocou em discussão uma pauta bomba que poderia gerar um rombo de R$ 207 bilhões aos cofres da União, diz que o reajuste de 9% no maior e mais premiado programa de renda mínima do mundo, ao custo de modesto R$ 1 bilhão, é uma “irresponsabilidade fiscal”; para Cunha, aliado de primeira hora do vice-presidente Michel Temer (PMDB), as correções no Bolsa Família e na tabela do Imposto de Renda são apenas agonia de fim de festa: “Não são bondades. São maldades com a população, porque o déficit tem consequências e quem paga são todos os contribuintes”; parlamentar ameaçou não votar nova meta fiscal do governo, cujo prazo, que também valerá para Temer, é o dia 22 de maio
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247- O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atacou durame te neste domingo (1º) o reajuste em 9% do benefícios do programa Bolsa Família, anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em São Paulo como parte das comemorações do Dia do Trabalhador. Para o aliado do vice-presidente Michel Temer, incentivador da pauta bomba em passado recente, o aumento é uma "irresponsabilidade fiscal". Ele afirma que o governo aumentou o rombo das contas públicas e já projeta um déficit de R$ 96 bilhões em 2016.
O parlamentar disse ao jornal O Globo que essa nova meta fiscal ainda precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 22 de maio, ou o governo paralisa suas atividades. A atual meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é de superávit e não de déficit. “O aumento do Bolsa Família agora é uma irresponsabilidade. E falar que isso já está (previsto) no Orçamento é enganação do governo. Quando o governo propôs a mudança da meta fiscal, de um superávit para um déficit gigantesto, significa que o Orçamento não pode ser executado como fora aprovado. As receitas não existem, tinha até CPMF. Ou seja, uma irresponsabilidade”, disse.
O surto de responsabilidade de Cunha é seletivo. Em fevereiro, logo após ser derrotado na escolha do líder do PMDB na Câmara, o deputado fluminense programou a votação de uma "pauta-bomba" com impacto de R$ 207,1 bilhões.
Entre as pautas estava a PEC da Saúde, que amplia a vinculação de 15% para 18,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) à área. Na comissão especial que analisou a matéria, a relatoria ampliou o percentual para 19,4% em seis anos.
Pelos cálculos do governo, caso o texto seja aprovado, o impacto será de R$ 15 bilhões em 2017 e de R$ 207,1 bilhões até 2022.
Para Cunha, o chamado pacote de bondade de Dilma são "agonia de fim de festa. Para ele, se a meta não for aprovada pelo Congresso e Dilma fizer tais gastos, pode haver novo crime de responsabilidade. Mas o grupo de Temer também quer a aprovação da meta para não paralisar o país. “E não são bondades. São maldades com a população, porque o déficit tem consequências e quem paga são todos os contribuintes.”
No caso da correção do Imposto de Renda para 2017, Cunha disse que não há problema porque o impacto não é imediato, mas ressaltou que a medida precisa ser votada pelo Congresso.
Ele disse que vai colocar todas as matérias em votação.
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