Debates eleitorais

Às vésperas do segundo turno das eleições municipais, muitos dos candidatos que pleiteiam as prefeituras das maiores cidades do país têm a oportunidade de confrontar suas ideias e propostas e discutir, ainda que minimamente, os problemas e soluções para as cidades também por meio da participação em debates realizados por emissoras de rádio e TV ?ou mesmo jornais e entidades de classe.

A influência dos debates sobre a decisão dos eleitores é bastante questionada, mas a história revela que alguns, se não foram decisivos, tiveram peso significativo sobre o resultado de muitos pleitos. Ainda que a audiência, em muitos casos, não seja grande, a repercussão no noticiário eleitoral e, consequentemente, entre a população acaba cumprindo seu objetivo maior.

No Brasil, um dos mais marcantes e controvertidos foi o que ocorreu entre os presidenciáveis Fernando Collor e Lula, em 1989, realizado pela TV Globo. Não só o próprio debate foi marcado por condução tendenciosa a favor do ?caçador de marajás das Alagoas?, mas também a edição montada e veiculada durante o Jornal Nacional, no dia seguinte, foi nitidamente favorável a Collor, privilegiando momentos de melhor desempenho do candidato apoiado pela emissora, e desfavorável a Lula. 

Por essa e outras situações, a fim de aumentar a segurança e a isenção no processo, anos depois, em 1997, foi redigida uma lei que trata especificamente dos debates políticos em épocas de eleições. Uma das principais regras diz respeito às normas do debate, as quais devem ser pré-estabelecidas por meio de acordo entre todos os participantes (partidos e coligações) e as emissoras interessadas, devendo este acordo ser devidamente homologado pela Justiça Eleitoral.

O problema é que este princípio deixa margem para que as emissoras imponham as suas próprias condições para promover os confrontos. Em São Paulo , dos oito debates cogitados para Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB), depois reduzidos para quatro possíveis, restaram três. Isso porque a TV Record, contrariada na imposição de suas exigências, decidiu cancelar o debate na véspera, quando os candidatos já tinham reservado suas agendas para o compromisso.

A emissora, que também suspendera o debate no primeiro turno, exigiu que a exibição do debate fosse a partir das 23h, horário negado pelas coordenações das campanhas dos dois candidatos, que queriam o início às 22h -- há de se convir que seria muito mais razoável para a audiência, especialmente para a maior parte do público que acorda cedo no dia seguinte. No entanto, a Record alegou que a mudança seria incompatível com a grade de sua programação, o hábito de seu telespectador e, principalmente, que ?afetaria acordos comerciais assumidos anteriormente".

Entre outros abusos cometidos pelas empresas de comunicação que organizam os debates está a imposição de perguntas e a escalação de jornalistas para elaborá-las, o que também contraria a legislação e impossibilita a pluralidade e o equilíbrio das discussões. O mais salutar seria que os questionamentos fossem feitos pelos próprios eleitores e entidades representativas da sociedade e selecionadas por sorteio.

É preciso lembrar que as empresas de rádio e TV são concessionárias de um serviço público e não podem exercer este poder discricionário nem em relação aos debates, nem sobre a programação em geral. A lei dos debates precisa ser alterada, para que se preveja a obrigatoriedade de sua realização, já que são de interesse público, e para que se estabeleçam objetivamente regras como horários compatíveis com a audiência, além de sua organização pela sociedade, através de suas entidades, centrais sindicais e universidades.

A legislação precisa também garantir a promoção de debates programáticos, centrados na discussão de problemas e proposição de soluções, além de assegurar que o tempo reservado aos candidatos para desenvolverem suas respostas seja condizente com este objetivo, pois o modelo estruturado pelas TVs enseja a superficialidade.

Um bom exemplo vem dos EUA, onde o presidente, Barack Obama, e seu adversário, Mitt Romney, disputam a eleição presidencial. Ambos têm se enfrentado em debates com regras pré-estabelecidas e com imagens geradas por uma rede pública e perguntas coletadas entre eleitores indecisos. Na França, os debates são considerados os momentos de maior potencial de definição do voto, com enfrentamento das questões mais relevantes para a população. Vale, portanto, uma reflexão de como melhorar esse instrumento de campanha no Brasil.

A persistir a atual forma de realização dos debates, com normas determinadas e impostas pelas empresas de comunicação, perdem a democracia e, principalmente, os eleitores, que acabam sendo privados da oportunidade de verem discutidos temas pautados nas demandas reais da população.

Em São Paulo, com o cancelamento do debate pela Record, os paulistanos perdem a chance de comparar, mais uma vez, o programa inovador e abrangente de Haddad -- bem como seu histórico de realizações como secretário e ministro -- com a falta de alternativas do candidato tucano. José Serra, por sua vez, terá uma oportunidade a menos de "brindar" os telespectadores com a irritação e intransigência que têm sido a marca de suas últimas entrevistas, reflexo não só de seu caráter intolerante, mas também do impacto de sua alta rejeição entre os eleitores de São Paulo.

Segundo a pesquisa Datafolha, recém divulgada, Serra tem 32% das intenções de voto e está 17 pontos atrás de Haddad, com 49%. Números semelhantes foram apontados pelo Ibope, segundo o qual o tucano está com 33% e Haddad com 49%. Somados apenas os votos válidos, em ambas as pesquisas, Haddad tem 20 pontos de vantagem sobre Serra. Outro número revelador trazido pelo Datafolha: mais da metade dos paulistanos ? 52%? afirmam não votar em Serra em hipótese alguma. Tamanha rejeição certamente está associada ao desejo de mudança dos eleitores. Nada menos do que 88% dos entrevistados pelo instituto afirmaram preferir uma gestão com ações diferentes das do atual prefeito, Gilberto Kassab.

Portanto espera-se para os demais confrontos que Serra perceba o descontentamento da população com sua campanha centrada nos ataques a Haddad e ao PT e seja capaz de apresentar suas propostas para governar a maior cidade do país. Espera-se que siga o exemplo de Haddad, que faz uma campanha de alto nível, discutindo e apresentando em todas as oportunidades seu projeto para fazer com que São Paulo reencontre o caminho do desenvolvimento, dialogando com os cidadãos e incluindo a população mais carente.

José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT