Decisão do STF tira Lula de Moro e também do TRF-4

A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que tirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das mãos de Sergio Moro no que diz respeito às delações da Odebrecht tem outra implicações a curto e médio prazo; alguns ministros entendem que o gesto abre um enorme precedente para que a defesa do ex-presidente recorra dotada de uma família nova de argumentos técnicos; no entendimento desses ministros, o TRF-4 também está na iminência de perder a exclusividade em julgar embargos da defesa

O ex-presidente brasileiro Luiz Inacio Lula da Silva fala durante evento em Brasília, no Brasil 19/11/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino
O ex-presidente brasileiro Luiz Inacio Lula da Silva fala durante evento em Brasília, no Brasil 19/11/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: Gustavo Conde)

247 - A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que tirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das mãos de Sergio Moro no que diz respeito às delações da Odebrecht tem outra implicações a curto e médio prazo. Alguns ministros entendem que o gesto abre um enorme precedente para que a defesa do ex-presidente recorra dotada de uma família nova de argumentos técnicos. No entendimento desses ministros, o TRF-4 também está na iminência de perder a exclusividade em julgar embargos da defesa.

"Passo seguinte Ministros do Supremo que não atuam na Segunda Turma avaliam que a declaração de incompetência de Moro nas ações sobre o sítio de Atibaia e a compra de um terreno para o instituto Lula não é automática, mas agora certamente será discutida.

Passo seguinte 2 A Justiça paulista terá que abrir inquérito para apurar as menções a Lula na delação da Odebrecht e a defesa do petista está pronta para argumentar que a lei veda que alguém responda por um mesmo fato em dois juízos. Está aí o caminho das pedras para tirar o ex-presidente das mãos de Moro."

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