Dilma, 198 dias de poder, terá semestre decisivo

Rodolfo Borges_247 – Às vésperas de completar 200 dias no poder, o que acontecerá na quarta-feira 20, a presidente Dilma Rousseff pode, apesar dos percalços, apresentar um balanço positivo de início de governo. Apesar da queda de três ministros e dos protestos da oposição, ela conseguiu conduzir o Palácio do Planalto sem grandes traumas a sua imagem de administradora competente. O saldo se deve em grande parte, contudo, à capacidade do governo de empurrar temas polêmicos e desgastantes com a barriga. As decisões sobre Emenda 29, PEC 300, royalties do pré-sal, restos a pagar e Código Florestal foram adiadas, mas devem aparecer na agenda do segundo semestre e dificultar a vida da presidente.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avisou em seu balanço de fim de semestre que os temas que fazem parte da “pauta explosiva” serão tratados a partir de agosto. Entre eles, Maia incluiu a votação das regras para a distribuição dos royalties do pré-sal, que mobiliza os governadores de todo país, e a votação da Emenda 29, que aumenta a quantidade de recursos que União precisa reservar para a saúde. “São assuntos em que temos a obrigação de realmente avançar”, admitiu o deputado, que também mencionou entre os temas espinhosos a PEC 300, que equipara os salários de policiais e bombeiros de todo o país.

Se aprovados, esses projetos que aumentam gastos vão dificultar os esforços do governo para conter a inflação e têm potencial para indispor o Planalto com sua base no Congresso, como ocorreu no caso da prorrogação dos restos a pagar de 2009. Esse assunto, aliás, volta à tona no fim de setembro, quando o prazo para gastar os recursos chega ao fim mais uma vez. Outro tema que causou estrago mas continua pendente é o novo Código Florestal, que ainda precisa passar por votação no Senado. A bancada ruralista não abre mão de aprovar sem alterações o texto que passou pela Câmara, mas a presidente já avisou que pode vetar o projeto caso avalie que ele favorece novos desmatamentos.

Dilma também terá de lidar com a alteração no ritmo de tramitação das medidas provisórias. “Eu tomei uma decisão. Se dentro de pouco tempo não encontrarmos uma solução para votar a PEC das MPs (que estabelece prazo mínimo de 40 dias para o Senado votá-las), não vou mais admitir que nenhuma medida provisória seja votada no Senado se não chegar com dez dias de antecedência”, avisou o presidente do Senado, José Sarney, em seu balanço do primeiro semestre. O quadro geral é esse, mas pode piorar à medida que novas denúncias forem surgindo, a exemplo do que ocorreu no primeiro semestre.