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Poder

Dilma, 198 dias de poder, terá semestre decisivo

Ao se aproximar dos 200 dias de gesto, presidente superou queda de trs ministros, mas ter de enfrentar temas espinhosos no Congresso para fazer seu governo deslanchar

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Rodolfo Borges_247 – Às vésperas de completar 200 dias no poder, o que acontecerá na quarta-feira 20, a presidente Dilma Rousseff pode, apesar dos percalços, apresentar um balanço positivo de início de governo. Apesar da queda de três ministros e dos protestos da oposição, ela conseguiu conduzir o Palácio do Planalto sem grandes traumas a sua imagem de administradora competente. O saldo se deve em grande parte, contudo, à capacidade do governo de empurrar temas polêmicos e desgastantes com a barriga. As decisões sobre Emenda 29, PEC 300, royalties do pré-sal, restos a pagar e Código Florestal foram adiadas, mas devem aparecer na agenda do segundo semestre e dificultar a vida da presidente.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avisou em seu balanço de fim de semestre que os temas que fazem parte da “pauta explosiva” serão tratados a partir de agosto. Entre eles, Maia incluiu a votação das regras para a distribuição dos royalties do pré-sal, que mobiliza os governadores de todo país, e a votação da Emenda 29, que aumenta a quantidade de recursos que União precisa reservar para a saúde. “São assuntos em que temos a obrigação de realmente avançar”, admitiu o deputado, que também mencionou entre os temas espinhosos a PEC 300, que equipara os salários de policiais e bombeiros de todo o país.

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Se aprovados, esses projetos que aumentam gastos vão dificultar os esforços do governo para conter a inflação e têm potencial para indispor o Planalto com sua base no Congresso, como ocorreu no caso da prorrogação dos restos a pagar de 2009. Esse assunto, aliás, volta à tona no fim de setembro, quando o prazo para gastar os recursos chega ao fim mais uma vez. Outro tema que causou estrago mas continua pendente é o novo Código Florestal, que ainda precisa passar por votação no Senado. A bancada ruralista não abre mão de aprovar sem alterações o texto que passou pela Câmara, mas a presidente já avisou que pode vetar o projeto caso avalie que ele favorece novos desmatamentos.

Dilma também terá de lidar com a alteração no ritmo de tramitação das medidas provisórias. “Eu tomei uma decisão. Se dentro de pouco tempo não encontrarmos uma solução para votar a PEC das MPs (que estabelece prazo mínimo de 40 dias para o Senado votá-las), não vou mais admitir que nenhuma medida provisória seja votada no Senado se não chegar com dez dias de antecedência”, avisou o presidente do Senado, José Sarney, em seu balanço do primeiro semestre. O quadro geral é esse, mas pode piorar à medida que novas denúncias forem surgindo, a exemplo do que ocorreu no primeiro semestre.

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