Dilma cria sistema de email contra espião Obama

247 – O governo federal autorizou a criação de um sistema de e-mail próprio, numa medida contra as denúncias de espionagem do governo dos Estados Unidos a países aliados. Um decreto publicado na edição desta terça-feira 5 do Diário Oficial da União torna obrigatório o uso de e-mail criptografado por todos os órgãos da administração pública federal. Ficam de fora dos termos apenas as empresas estatais.

Com a nova medida, as mensagens ficam protegidas de invasão. O novo sistema, anunciado há pouco mais de 20 dias pela presidente Dilma Rousseff, será criado pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). Pelo Twitter, Dilma afirmou na ocasião que "é preciso mais segurança nas mensagens para prevenir possível espionagem" e disse que era a "primeira medida para ampliar privacidade e inviolabilidade de mensagens oficiais".

Desde então, novas denúncias revelaram que o governo de Barack Obama espionou ainda mais países. Há indícios de que o celular da chanceler alemã Angela Merkel tenha sido monitorado por mais de dez anos, notícia que causou grande reação das autoridades no país europeu. A Espanha e ainda a Itália também foram alvos da NSA, agência de espionagem norte-americana. Brasil e Alemanha se uniram na ONU em defesa da privacidade (veja aqui).

Neste fim de semana, o jornal The New York Times revelou que governos da América do Sul, como Colômbia e Venezuela, também foram espionados (leia mais aqui). No caso da Venezuela, a intenção era evitar que o então presidente Hugo Chávez "se tornasse uma liderança regional". O governo colombiano foi monitorado para que fossem descobertos planos e comunicações das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre o decreto:

Decreto obriga administração pública federal a usar estrutura própria de tecnologia da informação

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Decreto publicado na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União determina que os serviços de telecomunicações e de tecnologia da informação de órgãos ligados à administração pública federal direta, autárquica e fundacional ocorram por meio de redes e serviços fornecido por órgãos ou entidades da própria administração pública federal.

A iniciativa, que abrange também empresas públicas e sociedades de economia mista da União e subsidiárias, tem como objetivo evitar o acesso a informações estratégicas por terceiros. A medida entra em vigor em 120 dias, mas a partir de hoje, com a publicação do decreto, já está autorizada a dispensa de licitação desses serviços nas contratações que possam comprometer a segurança nacional.

Serão oferecidos serviços de correio eletrônico bem como funcionalidades complementares. De acordo com o decreto, no âmbito dos serviços de tecnologia da informação estão previstos serviços de desenvolvimento, implantação, manutenção, armazenamento e recuperação de dados e operação de sistemas de informação, além do projeto de infraestrutura de redes de comunicação de dados. A medida não se aplica às comunicações feitas por meio de serviço móvel pessoal.

Em outubro, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a presidenta Dilma Rousseff já havia determinado a implantação de um sistema de correio eletrônico que protegesse as mensagens do governo, assegurasse a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenisse ação de espiões. O serviço, disse o ministro, ficará a cargo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve um programa de computador (software) há algum tempo. A troca do sistema atual de e-mails, que é fornecido pela Microsoft, pelo do Serpro – chamado Expresso – resultará também em economia para os cofres públicos.

Edição: Talita Cavalcante