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Dilma recebe 30 juristas contrários ao golpe

Presidente participa nesta manhã de uma reunião com mais de 30 juristas, além do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a estratégia de defesa que será utilizada no processo de impeachment; grupo, autointitulado "Juristas em Defesa da Democracia", entregará a Dilma Rousseff uma série de pareceres mostrando que, no pedido de impeachment aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não existem embasamentos legais ou constitucionais que configurem um crime de responsabilidade cometido por ela; um dos documentos, articulado pelo jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, foi divulgado na semana passada; nesta segunda-feira 7, os juristas Juarez Tavares, Geraldo Prado e Rosa Cardoso assinaram um novo parecer contra o golpe

Presidente participa nesta manhã de uma reunião com mais de 30 juristas, além do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a estratégia de defesa que será utilizada no processo de impeachment; grupo, autointitulado "Juristas em Defesa da Democracia", entregará a Dilma Rousseff uma série de pareceres mostrando que, no pedido de impeachment aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não existem embasamentos legais ou constitucionais que configurem um crime de responsabilidade cometido por ela; um dos documentos, articulado pelo jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, foi divulgado na semana passada; nesta segunda-feira 7, os juristas Juarez Tavares, Geraldo Prado e Rosa Cardoso assinaram um novo parecer contra o golpe (Foto: Paulo Emílio)
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247 - A presidente Dilma Rouseff participa nesta segunda-feira (7) de uma reunião com mais de 30 juristas, além do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a estratégia de defesa acerca do seu processo de impeachment, iniciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na semana passada.

O encontro, idealizado por Cardozo e pelo advogado do PT Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha presidencial de Dilma em 2014, deverá reunir estudiosos da Constituição, pensadores de Direito, acadêmicos, advogados e professores. Alguns dos participantes já emitiram pareceres contrários ao afastamento da presidente, dois deles divulgados hoje.

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Na semana passada, o grupo divulgou um documento sustentando a tese de que não existem elementos jurídicos para o impeachment. O manifesto foi resultado de uma articulação do professor emérito de Direito Administrativo da PUC-SP, Celso Antônio Bandeira de Mello.

O grupo, autointitulado "Juristas em Defesa da Democracia", entregará à presidente Dilma uma série de pareceres mostrando que no pedido de impeachment aceito por Cunha não existem embasamentos legais ou constitucionais que configurem um crime de responsabilidade cometido por ela.

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Além do apoio, os juristas também irão debater a estratégia que deverá ser utilizada para defender a presidente Dilma da acusação de ter cometido crime de responsabilidade.

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