Documento prova ativos de Bittencourt nos EUA

Um documento em nome de Mister Carvalho, magistrado e criador de gado no Brasil, encontrado no Lloyds Bank em Nova York, derrubou a versão do conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que alega desconhecer a existência de ativos em seu nome no exterior. Ele é alvo de um pedido de afastamento da Procuradoria-Geral de Justiça em São Paulo por suspeita de enriquecimento ilícito, improbidade e lavagem de dinheiro. A informação é do Estadão.

O documento faz parte do dossiê de 140 volumes que está sob exame de uma juíza da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a quem caberá decidir se depõe Bittencourt e torna indisponíveis seus bens, como pede o Ministério Público Estadual. O conselheiro teria amealhado patrimônio de R$ 50 milhões ao longo de sua carreira na corte de contas.

A ficha KYC (Know Your Cliente, ou conheça o seu cliente) mostra que Luiz Carlos Ferreira, amigo de Bittencourt, o apresentou formalmente à instituição e informa que os dois cursaram juntos a faculdade de direito. Ao Lloyds, o novo cliente apresenta suas credenciais: juiz (de contas) em São Paulo e dono da Fazenda Pedra do Sol, em Mato Grosso, "onde cria gado".

O conselheiro mostra seu poderio e destaca que já possui US$ 4 milhões em títulos custodiados no Credit Suisse. O Ministério Público sustenta que a conta do Lloyds acolhia recursos de duas offshores, Justinian Investments e Trident Trust Company, constituídas por Bittencourt nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal do Caribe. Para dificultar o rastreamento, Bittencourt batizou a conta Mezzanotte (meia-noite em italiano). Mas a Unidade de Inteligência Financeira dos Estados Unidos captou os documentos que atestam a progressão da fortuna do conselheiro - até fevereiro de 2005, a Justinian movimentou US$ 9,73 milhões, não declarados por ele à Receita, segundo a ação do Ministério Público.

Outro documento bancário que indica o trânsito de dinheiro do conselheiro fora do País é uma carta que ele encaminhou, em 16 de janeiro de 2001, ao Lloyds Bank na Flórida. Como real gestor da Justinian solicitou a transferência de US$ 250 mil para outra offshore por ele controlada, a Conquest Limited.

Assinatura. Em 3 de junho daquele ano, ele realizou operação semelhante - mandou ofício, desta vez de punho próprio, ao Lloyds pleiteando transferência de US$ 200 mil para a Trident Trust. A assinatura confere com a que Bittencourt apôs em documento de constituição da Pedra do Sol, agropecuária que abrange três fazendas. Em outra conta no Lloyds Bank, Bittencourt depositou US$ 5,31 milhões entre 1999 e 2004, "valores de origem ilícita que lá permaneceram sob a forma de investimentos e dinheiro em conta".

Dois depoimentos que constam dos autos incriminam Bittencourt - do ex-assessor parlamentar Ruy Imparato e de uma filha do conselheiro, Claudia.

Imparato foi assessor de Bittencourt por 12 anos, de 1984 a 1996, primeiro na Assembleia - quando o conselheiro era deputado - e, depois, no TCE. Ele calcula que Bittencourt depositou cerca de US$ 15 milhões no exterior, "oriundos de propina recebida para aprovar contas no TCE".

Afirma que Bittencourt recebia dinheiro vivo em casa. Uma vez, conta Imparato, Aparecida, ex-mulher do conselheiro, lhe disse que "uma mala cheia de dinheiro, provavelmente contendo dólares, era tão pesada que ela carregou com dificuldade".

Claudia, a filha, disse que ouviu de sua mãe sobre a conta no Lloyds "aberta inicialmente em Nova York e depois transferida para Miami". Ela contou que "ficou sabendo por intermédio de seu pai que a conta no Lloyds movimentou 'merreca' e que ele não estava preocupado com isso". Disse que soube por sua mãe "das atividades de Luiz Carlos Ferreira, que movimenta ou movimentava contas de Bittencourt no exterior".

O criminalista Tales Castelo Branco, que defende Bittencourt, disse que "terceira pessoa" pode ter falsificado a assinatura do conselheiro.

"Há uma suspeita, que precisamos apurar melhor, de que o nome do Eduardo tenha sido usado para fazer as movimentações", disse o advogado, que ostenta em seu currículo atuação em grandes causas. "Como isso (movimentações) era feito por fax é muito fácil de ter sido falsificada (a assinatura)." FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo