Durval obtém o perdão

Fernando Porfírio_247 – Os benefícios da delação premiada favoreceram Durval Barbosa, principal informante nas investigações da Operação Caixa de Pandora. Pivô do chamado “mensalão do DEM”, Durval passou pelo teste nesta quinta-feira (15), em dois processos julgados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Nos dois casos a justiça reconheceu que já havia passado o tempo para o acusado ser punido. A defesa de Durval pretendia um pouco mais: o perdão judicial.

Durval foi denunciado pelo crime de dispensa ilegal de licitação em contratos de informática, assinados durante sua passagem pela presidência da Companhia de Planejamento do Distrito Federal.

Ele alegou que colaborou intensivamente com as investigações do Ministério Público ao entregar os beneficiários dos desvios de recursos de contratos com o governo do Distrito Federal.

Durval Barbosa foi condenado a penas de um ano, oito meses e 26 dias de detenção, em regime aberto, num dos processos, e no outro, a um ano e nove meses e 10 dias. Nos dois casos, o prazo de prescrição, de acordo com a pena aplicada, é de quatro anos.

Além dessas ações penais, Durval responde a outros 16 processos, sendo dois por peculato e dois por formação de quadrilha. Ele está com os bens bloqueados, por decisão judicial.

O tribunal reconheceu o benefício de redução de dois terços das penas aplicadas. O motivo foi a colaboração de Durval com as investigações do Ministério Público, sobre um suposto esquema de corrupção instalado na capital do país.

O escândalo conhecido como “mensalão do DEM” teve início em 26 de novembro de 2009, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. Com autorização do STJ, agentes federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão em Goiânia, Belo Horizonte e Brasília, incluindo a residência oficial do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).