Educação brasileira não passa de ano

247 – Pré-candidato à prefeitura de São Paulo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, tem um calcanhar de Aquiles. Chama-se Enem – Exame Nacional do Ensino Médio. Não apenas em função do custo e dos erros nas aplicações das provas, como também dos resultados. A edição de 2010 revela que, do ponto de vista qualitativo, a educação brasileira vai mal. Oito em cada dez escolas públicas ficariam abaixo da média – ou seja, não passariam de ano, se fossem alunos. E, das 20 melhores do País, 18 são privadas. Leia, abaixo, reportagem do jornal O Globo sobre o Enem 2010:

BRASÍLIA - Oito em cada dez escolas públicas ficaram abaixo da média no último Exame Nacional do Ensino Médio (2010). É o que revelam os resultados do Enem por estabelecimento de ensino, que o Ministério da Educação divulga hoje. O cálculo considera escolas em que, pelo menos, 25% dos alunos participaram do exame. Entre os colégios particulares, 8% não conseguiram superar a média nacional - um décimo do índice verificado na rede pública.

A média geral dos estudantes do último ano do ensino médio foi de 553,73 pontos, numa escala até 1.000. A nota considera o desempenho tanto nas provas objetivas quanto na redação. E é ela que serve de referência para determinar quantas escolas ficaram abaixo da média nacional: nada menos do que 8.926 estabelecimentos públicos e 397 privados. Considerando apenas a nota geral nas provas objetivas - 511,21 pontos -, 80% das escolas públicas ficam abaixo da média.

A diferença entre a rede pública e a particular é um desafio para o sistema de educação brasileiro. E o Enem 2010 apresenta novos dados sobre o problema. Das 20 escolas com maiores médias, 18 são privadas e as duas públicas são vinculadas a universidades federais. Na outra ponta, todas as 20 piores são públicas, assim como as 100 unidades com notas mais baixas. Entre as mil escolas com piores médias, 995 são públicas e apenas cinco, privadas.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembra que outras avaliações já mostraram o abismo entre a rede pública e a particular. Para ele, é natural que existam escolas com melhor e pior desempenho, independentemente da rede à qual pertençam. O problema, observa o ministro, é mundial. No caso brasileiro, porém, o absurdo está no grau de desigualdade:

- É assim no mundo inteiro. O que chama a atenção no Brasil é que as distâncias são intoleráveis. Mais de dois terços da explicação de qualquer desempenho está fora da escola. É diferente uma escola em um bairro nobre, com um investimento anual dez vezes superior ao de uma escola pública, em área rural, que atende filhos de lavradores que não tiveram acesso à educação.

Situação diferente é a de estabelecimentos com perfis semelhantes em termos de localização, financiamento e alunado, mas rendimento escolar discrepante. Nesses casos, segundo Haddad, o gestor precisa tomar providências para melhorar a escola com fraco desempenho e replicar experiências de sucesso:

- Quando tem a mesma clientela e desempenho desigual, aí cabe ao gestor público agir.

Inep: resistência aos rankings a partir do Enem

Ao divulgar os resultados por unidade de ensino, o Ministério da Educação separou as escolas em quatro grupos, conforme o índice de participação dos alunos no Enem. O objetivo foi evitar que "amostras viciadas" beneficiassem determinadas escolas. Em tese, isso pode ocorrer nos estabelecimentos onde apenas uma minoria, formada pelos melhores alunos, faça o teste.

O grupo 1 reúne estabelecimentos em que 75% ou mais dos estudantes fizeram as provas; no 2 estão os que ficaram na faixa de 50% a 75%; no 3, os de 25% a 50%; e no 4, de 2% a 25%. Escolas com índice de participação inferior a 2% ficaram sem nota, assim como aquelas em que menos de dez estudantes se submeteram ao exame. O ranking publicado pelo GLOBO a partir dos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) só não incluiu escolas do grupo 4 por conta do baixo percentual de participação de alunos. Também foram excluídas escolas que não tiveram nota divulgada porque menos de dez alunos fizeram o Enem.

Haddad recomenda aos estudantes que vejam o percentual de participantes de cada escola ao compararem as notas. O MEC não estabeleceu critérios para definir o que deve ter mais peso, a nota ou o grau de participação. Na teoria, quanto maior o número de alunos que fizerem o exame, mais representativo o resultado.

O ministro ressalvou que o Inep tem resistências à criação de rankings. Um dos motivos é que a qualidade das escolas, segundo ele, envolve outras dimensões além do exame. Ainda mais que o Enem é um teste voluntário, de modo que a amostra de alunos nem sempre tem validade estatística para representar o universo da escola. Entre as 20 primeiras, a parcela de concluintes que fez as provas supera os 84% em 19 delas.

Em 2010, o Enem atraiu concluintes de 23.900 escolas de ensino médio regular. Excluídas as unidades com participação inferior a 25% ou menos de 10 inscritos, esse número cai para 16.226 escolas. A maioria delas - 9.323 ou 57,5% - ficou abaixo da média geral. Na ponta de cima, 6.903 escolas superaram a média. Nesse grupo, 4.713 eram particulares e 2.190, públicas. Das mil escolas com maiores médias no Enem, 912 eram privadas e 88 públicas.

Leia, abaixo, reportagem anterior do 247 sobre como o Enem pode dificultar a ambição eleitoral de Fernando Haddad, em São Paulo.

247 – Coincidência ou não, no ano anterior às eleições municipais de 2012, o orçamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quase triplicou. A principal (e também mais vulnerável) vitrine do Ministério da Educação (MEC) para o país teve o gasto aumentado dos R$ 128,5 milhões gastos em 2010 para R$ 372,5 milhões a serem gastos neste ano, num aumento de 190%. Talvez seja a última cartada do ministro Fernando Haddad para tentar apagar as falhas que fizeram do exame nacional o calcanhar de Aquiles de sua gestão à frente do MEC.

Criado em 1998 para medir o nível o nível dos alunos que finalizam o ensino médio, o Enem foi relançado em 2009 como a maior transformação na educação brasileira desde a aplicação do primeiro vestibular, 100 anos antes, mas uma sucessão de erros prejudicou a aceitação da proposta de instituir um exame nacional único que valesse para todas as universidades brasileiras. Logo no primeiro ano, o conteúdo da prova do Enem vazou, adiando em dois meses a aplicação da prova.

Nas edições seguintes, dados pessoais de 12 milhões de alunos que prestaram o exame vazaram na internet, uma decisão da justiça suspendeu a impressão das provas e falhas na aplicação das provas e nos gabaritos contribuíram para o desgaste do Enem. Na tentativa de solucionar os problemas, Haddad manifestou, no início deste ano, a intenção de criar uma estatal apenas para aplicar o Enem.

Apelidada de “Concursobrás”, a empresa se valeria da estrutura do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília (UnB), que já vem aplicando as provas do exame nacional e vai receber a parcela que vier a ser gasta dos R$ 372,5 milhões reservados para este ano. A UnB já concordou com a ideia de transformar o Cespe em empresa, desde que continue na administração do centro, e seguem os trâmites governamentais para a criação da estatal.

Candidato de Lula à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012, Haddad tem em seu trabalho como ministro da Educação (está no cargo desde 2005) o principal trunfo na disputa pelo eleitorado paulistano. O Enem 2011 ocorre nos dias 22 e 23 de outubro e teve um recorde de 6,2 milhões de inscritos. Para corresponder a suas pretensões eleitorais, o ministro não pode errar desta vez.