Em novo ataque à cultura, Bolsonaro associa Lei Rouanet a 'desperdício'
Após anunciar o fim do Ministério da Cultura, que será incorporado e transformado em uma secretaria ligada ao futuro Ministério da Cidadania, o presidente eleito Jair Bolsonaro usou o Twitter para promover um novo ataque à cultura; segundo ele, a Lei Rouanet, principal mecanismo de financiamento de projetos e atividades culturais do país,evidencia "um claro desperdício de recursos" que poderiam ser empregados em outras áreas; na postagem, ele cita como exemplo a liberação de R$ 7,3 milhões, feita pela gerência Sociocultural de Furnas para 21 entidades, e promete iniciar" um rígido controle de concessões" sobre o tema
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247 - O presidente eleito Jair Bolsonaro voltou criticar a Lei Rouanet, de incentivo a cultura, em sua conta no Twitter. Para Bolsonaro, "há um claro desperdício de recursos" que poderiam ser empregados em outras áreas. Na postagem, ele cita como exemplo a liberação de R$ 7,3 milhões, feita pela gerência Sociocultural de Furnas para 21 entidades, e promete iniciar" um rígido controle de concessões" sobre o tema.
O ataque à Lei Rouanet é apenas mais um na lista de agressões à Cultura. O futuro governo já anunciou a incorporação do Ministério da Cultura (MinC), o que tornará a pasta em uma secretaria subordinada ao recém-criado Ministério da Cidadania, que será comandado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), que já foi responsável pelo Ministério do Desenvolvimento do governo Michel Temer.
A Lei Rouanet é considerada o principal mecanismo de financiamento de atividades e projetos culturais do país. Por meio de incentivos fiscais, qualquer empresa ou pessoa física pode doar ou patrocinar projetos e eventos ligados a cultura aprovados pelo MinC. O valor é abatido do imposto de renda devido pelo patrocinador. Neste exercício, foram liberados R$ 945 milhões para projetos culturais por meio da Lei Rouanet.
A postagem de Bolsonaro vem na esteira da denúncia de um esquema de fraudes e desvios por meio da lei de incentivo à cultura feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a denúncia, os recursos apresentados e deduzidos por grandes empresas patrocinadoras teriam sido empregados em atividades e eventos particulares pelo grupo Bellini Cultural, sem levar em conta o interesse público.
Veja o Twitter de Bolsonaro sobre o assunto.
Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, NUM SÓ DIA, o Gerente de Responsabilidade Sociocultural de FURNAS autorizou via LEI ROUANET R$ 7,3 MILHÕES para 21 entidades.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 26 de dezembro de 2018
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