Eunício: reajuste do STF será analisado com calma

247 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 9, que a proposta de reajuste de 16,38% na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não será analisada rapidamente. "Vamos verificar, fazer um debate sobre isso sem açodamento", disse ele.

Eunício disse também que a medida deve deve respeitar a Emenda Constitucional 95. A norma impõe o Novo Regime Fiscal e estabelece um teto de gastos para os Três Poderes da União.

"É preciso que tenha, dentro do teto, recursos para que esse aumento possa acontecer. É preciso que a gente analise essa questão dos salários e que a gente tire inclusive outro tipo de penduricalho, como dizem na gíria", afirmou.

A proposta aumenta os salários dos magistrados de R$ 33.763 para R$ 39.293. O impacto do chamado "efeito cascata" sobre a remuneração de servidores do Executivo e do Legislativo da União, do Ministério Público e dos estados pode alcançar os R$ 4 bilhões em 2019. Eunício disse que o aumento será analisado pelo Congresso "com calma e sem açodamento".

"Compreendemos o momento que vivemos do ponto de vista da economia, mas também devemos compreender que cada Poder é autônomo e pode tomar suas próprias decisões. Não vamos fazer nada de confronto. Temos que respeitar a harmonia dos Poderes e o teto constitucional que foi estabelecido para cada um dos Poderes. Para fazer com entendimento, e não com confronto entre os Poderes", afirmou.