Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça lideram as divergências entre ministros do STF
Ministro Edson Fachin Fachin foi o ministro que mais divergiu em votações colegiadas, com 140 vezes, ligeiramente à frente de Marques e Mendonça, que somaram 138 dissensões
247 - Quando tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima semana, o advogado Cristiano Zanin se juntará a uma Corte que apresenta uma dinâmica peculiar, uma vez que em suas decisões colegiadas há pouco espaço para divergências, mas quando elas ocorrem são bem definidas e revelam alianças inesperadas. Segundo um levantamento feito pelo jornal O Globo, o grupo formado pelos ministros Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes discorda, em média, quase três vezes mais da visão majoritária do STF em comparação aos demais magistrados. Além disso, o alinhamento notável entre Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados para a Corte por Jair Bolsonaro (PL), se destaca em temas sensíveis ao bolsonarismo.
O levantamento realizado com com base em mais de 7,6 mil decisões finais, liminares e recursos tomados ao longo do primeiro semestre de 2023, apontou 511 decisões com alguma discordância entre os ministros, ou seja, casos em que prevaleceu o entendimento da maioria. “Os dados apontam que nenhum ministro teve tanta sintonia com outro ao divergir quanto Nunes Marques e André Mendonça. Foram 59 episódios no semestre. A lista inclui, por exemplo, seus votos contra a decisão do plenário que derrubou o decreto de indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB)”, destaca a reportagem.
Outra ocasião foi quando se posicionaram contra a fixação da tese de que a posse de armas de fogo só pode ser autorizada a quem demonstrar "efetiva necessidade". Ambos também foram vencidos na inclusão do monitoramento de indicadores sobre feminicídios e mortes causadas por agentes de segurança no Plano Nacional de Segurança Pública, assim como na derrubada de trechos de um decreto de Bolsonaro que flexibilizava o controle de qualidade de pesticidas.
Também enfrentaram derrotas em temas relacionados à demarcação de terras indígenas e ao se posicionarem a favor de recursos que beneficiariam Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) em processos contra eles por difamação na Segunda Turma.
No período analisado, Fachin foi o ministro que mais divergiu em votações colegiadas, com 140 vezes, ligeiramente à frente de Marques e Mendonça, que somaram 138 dissensões. No entanto, em grande parte das vezes, Fachin acabou ficando isolado em seus votos vencidos. Especificamente em julgamentos de ação direta de inconstitucionalidade sobre leis estaduais e municipais, o magistrado adotou uma visão mais flexível sobre temas que devem ser exclusivamente de competência da União, divergindo da maioria.
O ministro Gilmar Mendes também se destaca pela postura mais garantista e pelas divergências frequentes em processos como habeas corpus e recursos extraordinários, especialmente na Segunda Turma. Enquanto isso, os demais ministros apresentaram um posicionamento mais uniforme, e a presidente da Corte, Rosa Weber, só foi voto vencido em 35 decisões.