Fachin nega pedido de Lula para suspender julgamento do triplex no STJ

O ministro Edson Fachin, do STF, negou pedido de liminar do ex-presidente Lula para suspender o andamento da análise do caso do triplex do Guarujá (SP) pelo STJ

Edson Fachin e Lula
Edson Fachin e Lula (Foto: STF | Ricardo Stuckert)
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247 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar do ex-presidente Lula para suspender o andamento da análise do caso do triplex do Guarujá (SP) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Segundo informações do jornal O Globo, a defesa, representada pelo advogado Cristiano Zanin, reivindica a suspensão enquanto o Supremo não julgasse um habeas corpus que questiona a validade de uma sessão da Quinta Turma do STJ por ter ocorrido virtualmente.

A reportagem ainda indica que, no recurso, a defesa do ex-presidente afirma que desde que o caso chegou ao STJ, há dois anos, não foram realizadas sessões presenciais, o que provocaria "prejuízo irremediável sob a ótica do contraditório e da ampla defesa".

Zanin cita outro recurso, protocolado no Supremo, que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, caso seja acolhido, "pode levar à anulação de todos os processos" envolvendo Lula.

Moro é acusado de agir politicamente para manipular as eleições de 2018, que elegeu Jair Bolsonaro, afastando Lula do pleito eleitoral e sentenciando-o sem provas. 

Fachin afirmou em seu parecer que liminar em habeas corpus "constitui medida excepcional" que "somente se impõe quando a situação demonstrada nos autos representa manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirma". Ele ainda diz que resoluções do STJ permitem que sessões ocorram virtualmente até o fim deste ano, devido à pandemia do novo coronavírus. 

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