Fávaro defende solução meio-termo para marco temporal, enquanto Guajajara insiste em veto
Guajajara disse que está articulando para que o presidente não sancione o projeto, enquanto governo busca evitar um conflito ainda maior entre o Congresso e o STF
247 - O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, espera uma solução negociada para o projeto de lei do marco temporal, que está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após aprovação do Senado.
O projeto, aprovado no Senado no final do mês passado e que agora aguarda a sanção de Lula para se tornar lei, restringiria a demarcação de terras aos locais ocupados por indígenas até 1988, prazo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional.
“Com a decisão do Supremo, mais a decisão do Congresso, cada um fazendo a sua parte, vamos chegar a um bom termo, vamos chegar ao equilíbrio que é tão necessário para esse assunto”, disse Fávaro à Reuters.
Por sua vez, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse à Reuters que está atuando para que o presidente não sancione o projeto. Nesse contexto, a Articulação Povos Indígenas do Brasil (Apib) está fazendo campanha nas redes sociais pedindo que Lula vete o projeto em sua totalidade.
“Ainda não podemos garantir que Lula vai vetar todo ou se vai vetar partes, mas certamente vai haver vetos”, disse Guajajara em entrevista.
A pressão vem em um momento no qual o governo do presidente Lula busca evitar um conflito ainda maior entre o Congresso e o STF.