Ficha Limpa acossa Bontempo em Petrópolis

247 – A Lei da Ficha Limpa está assombrando o candidato a prefeito de Petrópolis pelo PSB, Rubens Bontempo. No campo jurídico, o nome de Bontempo foi  encaminhado  pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), em julho, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), na condição de autêntico Ficha Suja. No momento, ele mantém sua candidatura por força de um recurso jurídico. Quando foi prefeito de Petrópolis, entre 2004 e 2008, Bontempo teve as contas de seu primeiro ano de gestão rejeitadas pelo tribunal, em razão do recolhimento de R$ 1,5 milhão nos vencimentos dos funcionários públicos municipais, a título de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O dinheiro, no entanto, nunca foi repassado ao órgão federal, como manda a lei. No ofício ao TRE, o presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho Júnior, admite que houve "um equívoco" do tribunal, que não encaminhou o nome de Bontempo ao órgão que regula o cumprimento da legislação eleitoral antes do início do pleito. Esse gesto teria o poder de impugnar a candidatura antes do nascedouro. Em julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal considerou a Lei da Ficha Limpa constitucional e de aplicação válida já nas atuais eleições.

As complicações no campo da lei, no entanto, não são as únicas para Bontempo. Ele vê crescer na histórica cidade imperial da serra fluminense um movimento nas ruas pela aplicação da Lei da Ficha Limpa. "Não queremos mais políticos de mãos sujas", disse ao 247 o estudante de Direito Thiago Machado Soares, 22 anos, que cursa o segundo ano na Universidade Católica de Petrópolis. Ele é o coordenador de um autêntico movimento de estudantes carapintadas, iniciado no último final de semana. Diante do Colégio Pedro II, Thiago e colegas de faculdade iniciaram a coleta de assinaturas pela aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais. Já foram recolhidas cerca de mil assinaturas.

"Nosso movimento está crescendo, agregando voluntários e irá percorrer toda a cidade de Petrópolis até que o TER aja efetivamente pela aplicação da Lei da Ficha Limpa", disse Thiago. No próximo final de semana, os estudantes pretendem obter mais assinaturas em novos atos nas principais praças da cidade. "Estamos felizes porque também em outras cidades o movimento pela Ficha Limpa está avançando", acrescentou.

O ex-prefeito Bontempo tem sua vida política marcada por problemas com a Justiça. Depois de governar Petrópolis por oito anos, ele elegeu o sucessor Paulo Mastrange, que manteve onze de seus secretários municipais. 247 procurou o comitê eleitoral de Bontempo para obter informação e comentários sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. "Obtivemos um recurso sobre a impugnação, a candidatura é válida", disse a assessora Janaína.