Gilmar: deputado preso pode virar refém do PCC

247 – O ministro Gilmar Mendes usou uma imagem dura para demonstrar, durante o intervalo da sessão desta quarta-feira 20 do STF, sua opinião sobre a negativa da Câmara dos Deputados em casssar automaticamente o mandato do deputado José Genoino, preso no Complexo da Papuda por condenação a regime semiaberto na AP 470. Mendes foi enfático na defesa da cassação imediata dos mandatos parlamentares de deputados presos.

- Há constrangimentos, iniciou ele. Organizações criminosas que podem fazer desse deputado refém. Quanta coerção pode se exercer sobre um deputado que agora pode ter que votar matérias de interesse do PCC, por exemplo?", perguntou aos jornalistas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, afirmou pela manhã que não promoverá a cassação imediata de Genoíno, como determina ordem do STF, mas levará o caso para análise da Comissão de Constituição e Justiça. De lá, a determinação da Justiça poderá ser votada pelo plenário da Cãmara. Gilmar Mendes procurou contemporizar:

- Por enquanto o que existe é a decisão do STF já determinando a perda do mandato. É isso que tem que ser observado. Não conheço o teor das declarações (do presidente da Câmara), mas é essa a orientação e no estado de direito não há soberanos. Todos cumprem as leis e devem observar as regras estabelecidas pelo Judiciário.

O ministro criticou os que consideram que as prisões dos ex-presidentes do PT José Dirceu e Genoino e do ex-tesoureiro Delúbio Soares foram conduzidas como um espetáculo midiático.

- No governo Lula, a Polícia Federal fazia operações espetaculares, conduzindo presos para lá e para cá. Muitas vozes não se levantaram em torno desse tema", disse.

Mendes refutou a tese de julgamento político:

- Me parece um exagero falar em preso político ou em decisão política. A composição da corte passa basicamente por pessoas que foram indicadas ou pelo presidente Lula ou pela presidente Dilma Rousseff. Será que eles indicaram pessoas contra seus interesses ou para vergastar o partido do governo?, completou.