Gilmar diz que Temer pode permanecer elegível mesmo se chapa for cassada

"Em tese, o tribunal tem cassado a chapa, mas tem ressalvado a elegibilidade daquele que não teve participação. Então, aquele que não teve participação, se o tribunal assim entende, ele é elegível", disse o presidente do TSE; declaração vai ao encontro do que disse Gilmar Mendes na semana passada, de que Temer, mesmo se for cassado, pode voltar à presidência por meio de uma eleição indireta, eleito pelo Congresso Nacional

Brasília - Presidente do TSE, Gilmar Mendes, faz balanço dos trabalhos do tribunal e apresenta dados sobre prestações de contas de campanhas referentes às eleições municipais deste ano (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Brasília - Presidente do TSE, Gilmar Mendes, faz balanço dos trabalhos do tribunal e apresenta dados sobre prestações de contas de campanhas referentes às eleições municipais deste ano (Marcelo Camargo/Agência Brasil) (Foto: Gisele Federicce)

247 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira 13 que, em tese, existe a possibilidade de que os candidatos cassados no processo que corre na corte, Dilma Rousseff e Michel Temer, não percam o direito a concorrer a novas eleições, inclusive o pleito indireto, com votação no Congresso Nacional, que poderia ser convocado no caso de vacância da Presidência.

"Em tese, o tribunal tem cassado a chapa, mas tem ressalvado a elegibilidade daquele que não teve participação. Então, aquele que não teve participação, se o tribunal assim entende, ele é elegível", disse Gilmar Mendes, sobre o entendimento da Corte eleitoral, que tem desvinculado a cassação do direito a ser eleito.

As declarações vêm ao encontro do que disse Gilmar no final da semana passada, sobre a possibilidade de Temer voltar ao Palácio do Planalto, por meio de uma eleição indireta - ou seja, feita pelo Congresso Nacional - mesmo se tiver o mandato cassado no processo do TSE. A defesa de Temer pede à corte que separe as contas de Dilma do peemedebista, mas o voto do relator, ministro Herman Benjamin, deve pedir a cassação da chapa.

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