Governo Lula deve transferir joias em posse de Bolsonaro para patrimônio público
Membros do governo já levantam toda documentação do caso e avaliam internamente medidas necessárias para efetuar transferência dos objetos
247 - As joias que foram presenteadas pelo governo da Arábia Saudita a Jair Bolsonaro (PL) devem ser transferidas ao patrimônio público pelo governo Lula, informa a coluna da Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.
Embora atualmente estejam em posse privada do ex-presidente, o governo atual decidiu que elas devem ser catalogadas como pertencentes à União.
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Os membros do governo estão avaliando internamente as medidas necessárias para efetuar a transferência das joias. Segundo fontes do governo, uma das opções seria alterar a classificação das peças de luxo, de modo que deixem de ser consideradas parte do acervo pessoal de Bolsonaro e passem a integrar o acervo da Presidência da República.
O governo está em processo de levantamento de toda a documentação relacionada ao caso, a fim de formalizar a transferência das joias. Dessa forma, Bolsonaro perderia completamente o controle e a posse dos 'presentes' valiosos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) está conduzindo uma investigação para apurar a forma como as joias foram trazidas para o país, bem como se Bolsonaro violou regras legais e princípios de moralidade ao aceitá-las e incluí-las em seu acervo pessoal. A tendência dos ministros é votar pela devolução das joias pelo ex-presidente.
Neste caso, mesmo que o governo Lula determine a transferência dos objetos antes da decisão do TCU, isso não afetará o processo de apuração pela Corte das eventuais irregularidades ocorridas no episódio da vinda das joias ao Brasil e do recebimento por parte de Bolsonaro.
(Artigo escrito com apoio de inteligência artificial).