Greve no Judiciário está com os dias contados
Comisso de Constituio e Justia da Cmara aprova aumento para ministros do Supremo e servidores da Justia Federal; categoria est paralisada h quase dois meses reivindicando reajuste
247 - A pressão vem de todos os lados. Os servidores da Justiça Federal estão em greve há quase dois meses. O Supremo Tribunal Federal já tinha reivindicado aumento salarial para os ministros que atualmente recebem R$ 26,7 mil. Em agosto, o presidente do STF, Cezar Peluso, enviou projeto à Câmara propondo aumento de 4,8%. Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu alocar R$ 2 bilhões, como emenda ao Orçamento, para bancar o reajuste dos ministros do STF e servidores do Judiciário.
A presidente Dilma Rousseff já havia se posicionado contra esse dinheiro a mais para o Supremo em um momento de ajuste fiscal do País. Mas ela acabou perdendo na queda de braço para Peluso. Essa gentileza toda da CCJ com os ministros do STF pode não ser casual. É que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) é presidente da comissão. Cunha é réu no processo do mensalão e aguarda julgamento – veja só – do próprio Supremo.
O próprio deputado petista Sérgio Barradas é taxativo ao explicar por que o Judiciário vai levar R$ 2 bi em emendas ao Orçamento: “Todos são responsáveis pelo financiamento da República. Houve uma decisão política da comissão de, em vez de optar por beneficiar outras áreas, direcionar o dinheiro para o Judiciário”.
A CCJ justifica a destinação de recursos ao Judiciário com base nas perdas inflacionários da magistratura – mais de 21% de 2006 a 2011. Na emenda aprovada nesta quarta-feira, o reajuste para ministros do STF deverá ser parcelado em três vezes – em janeiro e julho de 2012 e janeiro de 2013.
Greve dos servidores
Em greve há quase dois meses, os servidores do Judiciário cruzaram os braços em 22 estados. A paralisação prejudica o andamento de ações em varas federais, afetando o prazo dos processos. “Só voltaremos ao trabalho quando o Orçamento estiver aprovado pelo Congresso e tivermos o OK do Executivo”, disse o diretor nacional do comando de greve Cláudio Klein ao 247.
De acordo com a emenda aprovada hoje, o aumento dos servidores pode chegar a 50%. O aumento será dividido em duas parcelas: em janeiro e julho de 2012. Agora, a emenda do reajuste irá para análise da Comissão Mista de Orçamento.