Gurgel quer cassação de Roseana Sarney

247 - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer recomendando a cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010. A ação é movida pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Os sete ministros do TSE podem levar em conta a opinião do procurador-geral no julgamento do caso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Segundo o processo, Roseana assinou convênios com prefeituras com a intenção de obter apoio eleitoral de prefeitos e lideranças locais. Uma das provas seria o fato de que vários acordos foram firmados às vésperas da convenção partidária que escolheu Roseana a candidata para disputar o cargo em 2010. Nos três dias que antecederam 24 de junho daquele ano, data da convenção, a governadora teria assinado 670 convênios que previram a liberação de mais de R$ 165 milhões para municípios do Estado.

“O governo do Estado do Maranhão intensificou a celebração de convênios e a transferência de recursos aos municípios e entidades comunitárias no primeiro semestre do ano da eleição, especialmente no mês de junho e nos três dias que precederam a convenção dos nomes dos recorridos”, afirma Gurgel.

“No caso em exame, não se pode afirmar que a celebração dos convênios constituiu ato formal ou regular de governo. Quase todos os convênios e transferências aos municípios, no ano de 2010, foram realizados no mês de junho. Essa ação tinha um objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas dos recorridos, dando a eles condições diversas dos demais candidatos”, concluiu.

Ele ressaltou que os convênios foram realizados de forma mais célere do que o costume. “No prazo de dois dias, eles eram assinados, publicados no órgão oficial e o dinheiro creditado na conta do município, cujos saques, de acordo com notícia nos autos, eram feitos em espécie, diretamente na boca do caixa”, anotou o procurador. Gurgel salientou que, em junho de 2010, foram assinados 44 convênios apenas com a Secretaria das Cidades, todos com o mesmo objeto.