Há 50 anos, a Rede da Legalidade impedia um golpe militar

Os mais jovens talvez conhecem a história contada pelos pais ou parentes. A maioria dos brasileiros ouviu falar. Talvez nem saibam realmente o significado histórico. Esta semana faz 50 anos um dos episódios mais marcantes da história moderna do Brasil, com a participação popular. Em agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros renuncia e o Vice-Presidente João Goulart está na China, em viagem oficial.

Numa democracia forte, seria natural o vice assumir a presidência. Mesmo em momentos traumáticos, como na morte de Tancredo Neves, em 1985, ou no impeachment de Fernando Collor, em 1991, foi unânime o apoio à posse dos vice-presidentes eleitos. Mas não no Brasil da década de 60. Jango não sabia se tomaria posse ou seria preso.

Militares viviam assombrados com o fantasma do comunismo e da Guerra Fria. Americanos assustados com as revoluções de esquerda na América Latina. Desde 1945, quando Getúlio Vargas foi apeado do poder, os militares tinham tentações golpistas, adiadas pela pressão popular, pelo voto e por militares legalistas. João Goulart era o herdeiro de Getúlio, de quem foi ministro. Nele os militares viam o continuísmo de um sistema político que abominavam, principalmente porque as reformas de base preconizadas por Goulart, desde a década de 50, tinham um cheiro de república popular e revolucionária.

Nem Jânio havia partido de Brasília e os militares deram sinais de que não aceitariam a posse do vice. Era mais uma tentativa de golpe militar, frustado em 1955, quando da eleição de Juscelino Kubitschek, pela atuação firme do Marechal Henrique Lott. Em 1961, o cargo de presidente da República vago era a oportunidade de ouro para os conspiradores escantearem Jango e assumir o poder. O grupo era o mesmo que vai dar o Golpe, em 1964, ficando 20 anos no poder.

Só não contavam com a resistência do Sul. O governador Leonel Brizola resolve peitar os militares e organiza resistência no Palácio Piratini, pregando para o país o cumprimento da Constituição. Ou seja, a posse de João Goulart. Ele passa a transmitir em cadeia de rádio discursos inflamados contra os militares golpistas, pregando a legalidade. Daí o nome Rede da Legalidade: transmissões que repercutiam no país e no exterior.

A retórica caudilhesca de Brizola acendeu não apenas os brios da população gaúcha, como mobilizou brasileiros de todos os recantos, contrários ao golpe. Afinal, seis meses antes, João Goulart havia sido democraticamente eleito vice-presidente. O governador de Goiás, Mauro Borges, foi dos primeiros a aderir.

Quem viveu aquela época recorda como um momento ímpar na história do país. Muitos personagens estão vivos e se emocionam ao recordar a mobilização popular em acompanhar pelo rádio, comparecer à praça da Matriz, em Porto Alegre, para ouvir Brizola, e ver voluntários pegando em armas e se oferecendo para resistir ao Golpe.

Os militares golpistas, com tudo preparado, se assustaram. Principalmente depois de o Comandante do III Exército, que reunia as Forças Armadas do Rio G.do Sul, Santa Catarina e Paraná, General Machado Lopes, apoiar o movimento da Legalidade. O jornalista Carlos Bastos, na época repórter do jornal Última hora, recorda: quando Brizola começou a falar, com discurso transmitido por mais de 150 emissoras, a partir dos porões do Palácio Piratini, havia umas 5 mil pessoas na praça. Uma hora depois, quando ele acabou, a multidão era de 50 mil pessoas.

Houve ainda outro momento culminante dessa epopeia. Diante de 100 mil pessoas na praça, o Comandante do III Exército chega com os generais e adere á entonação do Hino Nacional, cantado pela multidão, sinalizando apoio ao movimento. O historiador Jorge Ferreira, autor do livro João Goulart, uma Biografia, disse que “milhares de pessoas choraram nesse momento”.

A notícia de que o III Exército exigia o cumprimento da Constituição como forma de solução da crise, ou seja, a posse de Goulart, em poucos minutos cruza o país, pelos teletipos, telefones e rádios. O apoio do III Exército à Legalidade era quase um pequeno golpe dentro do golpe que se armava.

Diante da iminência de uma guerra civil, já que o Sul se armava e não dava demonstrações de recuar, depois de intensas negociações políticas e tratativas militares, em Brasília, a junta militar engole a posse de João Goulart. Mas ele teve que concordar em assumir num regime parlamentarista. Ou seja, com poderes limitados. Foi a forma de os militares o assimilarem.

Segundo os historiadores, se Jango tivesse resistido, tinha grandes chances de tomar posse na força, dado o apoio popular. Mas ele não quis. Não queria sangue. Gesto que se repetiu em 1964, quando enfraquecido politicamente e acossado pelos militares, preferiu partir para o exílio em lugar de tentar uma resistência. Aqueles 12 dias de agosto a setembro de 1961 foram os mais tensos da moderna história do Brasil.

“A junta militar apertou o botão do golpe, mas a sociedade reagiu e não concordou”, diz Jorge Ferreira. Um movimento que talvez só encontrou paralelo na campanha das Diretas Já, anos depois, no ocaso do regime militar. Para centenas de jornalistas, que viveram e cobriram a epopeia da Legalidade, trata-se daqueles momentos históricos únicos, que nunca mais serão esquecidos.

*Jornalista, Consultor de Comunicação. Editor do site www.comunicacaoecrise.com. Email jforni@terra.com.br