Haddad: Moro não pode ficar impune
Em artigo publicado neste sábado, Fernando Haddad defendeu uma reforma institucional para que "um juiz com pretensões políticas que perpetre crime contra chefe de Estado, por exemplo, nunca mais fique impune"
247 – A revelação dos crimes cometidos pelo ex-juiz Sergio Moro contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula levou o Fernando Haddad a produzir uma interessante reflexão em artigo na Folha sobre como punir tais transgressões. "A questão que se coloca é a de como coibir a ação delituosa do 'herói' que ocupa função pública na magistratura, no Ministério Público, na polícia ou Forças Armadas. A tarefa não é simples. Temos assistido a um festival de impunidade em todos esses âmbitos. De juízes corruptos aposentados compulsoriamente a chacinadores absolvidos em processos duvidosos, tudo leva a crer que os controles não estejam operando satisfatoriamente", escreveu.
"Imagine-se a dificuldade de se julgar um 'herói'. Estes julgamentos se dão pelos próprios pares. Os conselhos nacionais (CNJ e CNMP), as corregedorias, as ouvidorias etc. são compostos majoritariamente por membros das respectivas corporações. Se o mérito científico é atestado por pares, outro deveria ser o critério quando o que está em jogo é a licitude e a moralidade da conduta. A costumeira confusão entre a defesa da instituição e a dos seus integrantes —que só a enfraquece— exige que se garanta a hegemonia de um olhar não corporativo dentro dos órgãos de controle. Esta reforma das instituições é imperativa. Para que um juiz com pretensões políticas que perpetre crime contra chefe de Estado, por exemplo, nunca mais fique impune."