Jacqueline, acusada, sai da toca

247, Fernando Porfírio, de Brasília - A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) saiu da toca. Nesta segunda-feira 28, a filha do ex-governador de Brasília Joaquim Roriz e deputada federal pelo PMN-DF entregou ao corregedor da Câmara sua defesa no processo que responde por quebra de decoro parlamentar. A parlamentar foi filmada recebendo R$ 50 mil do delator do esquema que ficou conhecido como mensalão do DEM no Distrito Federal, Durval Barbosa.

Com base na defesa e na análise das filmagens, o corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), vai elaborar um parecer que será encaminhado ao Conselho de Ética, no qual Jaqueline também é investigada. Os advogados dela deverão se encontrar com o relator do processo no conselho, Carlos Sampaio (PSDB-SP). De acordo com a assessoria da deputada, um documento relacionado ao caso deve ser entregue ao relator.

No caso de ser condenada por quebra de decoro, a deputada perde o mandato e os direitos políticos pelos próximos oito anos. Mesmo se renunciar, o processo contra ela continua no Conselho de Ética.

Na semana passada, o juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou o bloqueio dos bens de Jaqueline Roriz e de seu marido Manoel Batista de Oliveira Neto. O pedido partiu do Ministério Público do Distrito Federal em ação cautelar anexada a ação de improbidade administrativa. A Justiça também bloqueou os bens de outros réus no processo, Durval Barbosa Rodrigues e o ex-governador do DF José Roberto Arruda.

Ao decidir pelo bloqueio dos bens dos acusados, o juiz afirmou que as provas e os indícios eram suficientemente fortes para demonstrar que os réus teriam participado de esquema criminoso, com o pagamento e recebimento de grandes quantias em dinheiro. Os valores vinham, segundo o magistrado, de conhecida prática de corrupção.

De acordo com a denúncia, Jaqueline Roriz e seu marido receberam dinheiro de Durval Barbosa em troca de apoio político ao então candidato ao governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Apesar de participar da coligação contrária à candidatura de Arruda, Jaqueline, além de apoiar o “oponente”, não poderia pedir votos a favor da sua coligação.

Ainda segundo o MP-DF, a lógica do sistema de corrupção consistia no pagamento dessas vantagens ilícitas oriundas do desvio de dinheiro “por meio de contratações públicas viciadas, através das quais os empresários do esquema criminoso repassavam parte do dinheiro público recebido a integrantes da organização criminosa que, por sua vez, enriqueciam-se ilicitamente e retroalimentavam o esquema criminoso”.