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Poder

Jorge Viana é escolhido vice-presidente do Senado

O Senado definiu nesta sexta-feira a nova composição da Mesa para o biênio 2013-2014. Na primeira votação, os senadores escolheram os vice-presidentes. Por 65 votos a favor e três contrários, para a 1ª e a 2ª vice-presidência foram eleitos Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR), respectivamente, 65 votos sim, contra três votos não

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Agência Senado - O Senado definiu nesta sexta-feira (1º) a nova composição da Mesa para o biênio 2013-2014. Na primeira votação, os senadores escolheram os vice-presidentes. Por 65 votos a favor e três contrários, para a 1ª e a 2ª vice-presidência foram eleitos Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR), respectivamente, 65 votos sim, contra três votos não.

Também foram eleitos e empossados, por 58 votos a favor, seis contra e duas abstenções, os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ângela Portela (PT-RR) e João Vicente Claudino (PTB-PI) respectivamente para 1º, 2º e 4º secretários.

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Um impasse sobre a qual partido pertenceria a vaga da 3ª secretaria da Mesa gerou muito debate entre os líderes partidários. Sem acordo, a decisão foi tomada no voto.

No entendimento do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), a indicação do nome para ocupar a 3ª secretaria caberia ao seu partido, que cedeu vaga ao senador piauiense Ciro Nogueira, do PP. No entanto, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou se seria para o cargo de titular ou suplente. Já o critério da proporcionalidade partidária foi invocado pelo senador Alfredo Nascimento (PR-AM) para reivindicar a vaga para o seu partido, indicando o nome do senador Magno Malta (ES). Enquanto o PR tem uma bancada de seis senadores, o PP tem cinco.

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Ainda houve discussão sobre qual regra de proporcionalidade, calculada em duas tabelas distintas, deveria ser observada. Uma das tabelas foi solicitada em ofício pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e distribuída aos demais parlamentares. Porém, parte dos senadores defendeu o que foi acertado anteriormente, numa reunião de líderes em fevereiro de 2012.

Chamado a arbitrar a questão, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito para a Presidência da Casa, lembrou que era preciso seguir o Regimento Interno do Senado.

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- É uma construção do Plenário, a proporcionalidade não é uma regra posta, é um critério decidido pelos líderes dos partidos. Não sou eu quem vai decidir isso – afirmou.

Na falta de acordo, a votação no painel foi substituída pela votação em cédula. 67 senadores votaram. Em eleição disputada, Ciro Nogueira, do PP, assumiu a vaga de terceiro-secretário com 36 votos contra 30 do senador Magno Malta, do PR. Houve um voto em branco.

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Em seguida, o senador Magno Malta entrou na disputa novamente e foi eleito para a vaga de primeiro suplente de secretário. Os senadores Jayme Campos (DEM-MT), João Durval (PDT-BA) e Casildo Maldaner (PMDB-SC) ocuparam os cargos de segundo, terceiro e quarto suplentes, respectivamente.

Atribuições

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A nova Mesa do Senado tem, conforme previsto no Regimento Interno da Casa, a atribuição de convocar e conduzir as sessões plenárias, cuidar de eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores.

Ao presidente cabe “velar pelo respeito às prerrogativas do Senado e às imunidades dos senadores, convocar e presidir as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, fazendo observar na sessão a Constituição, as leis e o regimento”. Também é sua função designar a ordem do dia, conduzir votações, dar posse a senadores e convocar suplentes.

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Ao 1º vice-presidente cabe substituir o presidente em suas ausências e ao segundo, substituir o primeiro em caso de impedimentos.

O 1º secretário tem, entre outras atribuições, a de ler em Plenário a correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as propostas apresentadas e todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, também é ele quem assina e recebe a correspondência do Senado. O 2º secretário é o responsável por lavrar as atas das sessões secretas. Já o 3º e o 4º secretários têm como funções auxiliar o presidente em eleições, fazendo, por exemplo, a contagem dos votos.

Comissão Diretora

Os senadores eleitos para a Mesa do Senado integram também a Comissão Diretora, órgão distinto da Mesa, que trata especialmente das questões administrativas. A Comissão Diretora tem a atribuição de administrar o Senado, apresentando projetos de resolução sobre a organização e o funcionamento da Casa. Também com funções legislativas, cabe à Comissão Diretora fazer a redação final dos projetos de iniciativa dos senadores e dos projetos da Câmara modificados no Senado.

Entre jornalistas e outros profissionais que atuam no Senado, é comum a confusão entre Mesa e Comissão Diretora, a ponto de primeira ser chamada, equivocadamente, de “Mesa Diretora”. Esta confusão se deve ao fato de serem as mesmas pessoas que integram os dois órgãos.

No entanto, o trabalho da Mesa e o da Comissão Diretora são feitos de forma independente, sendo a primeira assessorada pela Secretaria Geral da Mesa e a segunda pela Diretoria Geral do Senado.

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