Justiça libera bens de José Roberto Arruda

247 – Foram vinte longos meses. Em 16 de março do ano passado, José Roberto Arruda teve seu mandato cassado como governador do Distrito Federal. Antes disso, ele já havia sido o primeiro governador preso na história do País, em função de denúncias formuladas pelo delator Durval Barbosa. Nesta quarta-feira, 16 de novembro de 2011, Arruda obteve sua primeira vitória judicial. E foi uma vitória importante, que pode até fazer com que comecem a desmoronar as denúncias que o tiraram do cargo. De forma unânime, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal cassou a decisão que bloqueava seus bens, a partir de uma denúncia apresentada por Durval Barbosa.

Ex-presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal durante o governo Joaquim Roriz, Durval Barbosa filmou clandestinamente vários políticos a quem distribuiu recursos durante a campanha eleitoral de 2006. Num desses vídeos, Durval entregou um pacote de dinheiro à filha do então governador, Jaqueline Roriz, que chegou até a enfrentar um processo de cassação, mas foi absolvida. Quatro anos mais tarde, quando já era réu em diversos processos, Durval tentou um acordo de delação premiada com a Justiça. Em troca de sua absolvição nos processos, ele passou a dirigir todas as baterias contra o então governador Arruda, que era alvo do PT. E disse que o dinheiro entregue a Jaqueline deveria ser repassado ao ex-governador do DF.

Na decisão da 2ª Turma do Tribunal, reconheceu-se que “(...) as informações contidas nos presentes autos dão conta de que não havia, à época, obediência hierárquica entre Durval Barbosa e o ora agravante, haja vista que José Roberto Arruda era, tão somente, candidato ao cargo de Governador, e não exercia qualquer ingerência sobre os recursos públicos ou sobre decisões de Secretários de Estado ou de integrantes do governo chefiado pelo pai da demandada, Jaqueline Roriz (...)”.

Traduzindo, a Justiça concluiu que a delação de Durval era improcedente porque Jaqueline, além de filha do ex-governador Joaquim Roriz, não tinha ligações com Arruda. Ao contrário. Nas eleições de 2006, ela apoiou sua adversária, Maria de Lourdes Abadia, do PSDB.

Ponto de inflexão?

A decisão em favor de Arruda é simbólica porque ocorre às vésperas do recesso judicial e também no momento em que seu sucessor, Agnelo Queiroz, do PT, enfrenta seu inferno astral. Alvejado por uma série de denúncias, Agnelo conseguiu impedir que processos de impeachment prosperassem na Câmara Distrital. Mas sua imagem foi abalada e uma pesquisa de opinião recente, feita pelo instituto O&P, apontou que ele poderia ser derrotado até pelo antecessor Arruda.