Kassab lança Meirelles

AE – O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que na quarta-feira fará em Brasília a reunião de fundação do PSD, admitiu que não descarta a possibilidade de apoiar o presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Henrique Meirelles (PMDB), para a sua sucessão em 2012. Kassab disse que o ex-presidente do Banco Central (BC) é um "bom nome", embora o prefeito trabalhe para convencer três dos seus aliados mais próximos a concorrer à vaga. "Eu tenho muito respeito pelo Meirelles, não descartaria apoiá-lo. Seria até uma falta de respeito falar que o apoiaria sem falar com ele, mas é um grande nome", admitiu o prefeito, após participar da cerimônia de abertura da 10.ª Automec - Feira Internacional de Autopeças, Equipamentos e Serviços, na capital paulista.

O prefeito afirmou que ainda não conseguiu persuadir o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, nem o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, nem o ex-secretário estadual de Planejamento Francisco Luna a disputar a sucessão municipal. "Vou insistir, sou teimoso, vou me esforçar muito para que um dos três aceite", afirmou. Kassab reiterou que, na nova legenda, os membros terão liberdade de posicionamento, num primeiro momento, sobre o governo federal. "Vamos viver um momento de transição. Dando liberdade no nascimento do partido para que os companheiros tenham as suas posições em relação ao governo federal, mantendo a sua coerência em relação à campanha do ano passado", afirmou.

Kassab deve liderar a legenda até o meio do ano, quando deve ser constituída uma nova direção. De acordo com ele, ainda não é o momento de sugerir nomes para a presidência da sigla. "Não se está discutindo isso agora, tenho a enorme responsabilidade até o mês de junho ou julho de dirigir a constituição desse partido. Após isso, vou encaminhar a questão à futura direção."

O prefeito desconversou ao ser questionado sobre a passibilidade de apoiar o nome da senadora Kátia Abreu (TO) para ocupar o comando o legenda. De acordo com Kassab, seu partido terá uma posição independente, mas que manterá com a presidente Dilma Rousseff a mesma parceria que teve com o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Ela terá, da nossa parte, como teve o presidente Lula, todo o nosso apoio", reforçou. De acordo com o prefeito, a legenda a ser fundada amanhã já conta com bases sólidas em 18 Estados e terá entre os seus filiados deputados federais, senadores, vice-governadores e ex-governadores. "Através da legalidade, criamos um novo partido, aprendendo com os erros do passado de diversas outras legendas. Sozinho ninguém faz uma sigla e é importante que só venham nessa caminhada pessoas que tenham essa mesma identidade no seu pensamento e em suas convicções", disse.

Inconstitucionalidade

O PPS protocolou hoje uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que contesta dispositivo pelo qual a saída de um filiado do partido para fundar uma nova legenda não se enquadra na regra de fidelidade partidária. Se a ação - que tem pedido de liminar - for acolhida pelo Supremo, essa decisão pode inviabilizar a migração de parlamentares para o PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (de saída do DEM). A Adin 4583 será relatada pelo ministro Joaquim Barbosa.

"Não se trata de não aceitar a migração para o PSD. A liberdade partidária no Brasil existe e quem quiser formar um novo partido pode fazê-lo, deputado ou não", explicou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP). "Mas eles não podem levar o mandato. Porque o mandato só pode ir com quem sai do partido por justa causa", justificou. Para Freire, o parlamentar só pode mudar de partido, levando consigo o mandato, em situações específicas: se houver mudança de programa partidário ou de cunho ideológico e no caso de grave perseguição política.

Na Adin, o PPS pede a declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da resolução sobre fidelidade partidária editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma indica quatro situações em que o político pode mudar de legenda sem incorrer na perda do mandato: incorporação ou fusão de partido, criação de novo partido, mudança substancial no programa partidário e grave discriminação pessoal.

Para os socialistas, entretanto, a mudança de sigla para fundar nova legenda ofende o princípio da fidelidade partidária. O argumento é de que o partido de origem do parlamentar não motivou sua saída, tratando-se de uma decisão pessoal do político. "Ele pode sair, mas não pode levar o mandato", frisou Roberto Freire.

Para o PPS, esse dispositivo configura, na prática, verdadeira "janela para o troca-troca partidário". Roberto Freire observa, ainda, que a migração para o PSD - que nasce como sigla de apoio ao governo - constitui verdadeira traição ao eleitor. "Não se passaram ainda nove meses da eleição, eles se elegeram pela oposição, e tão rapidamente vão aderir ao governo? Isso é um desrespeito ao eleitor, senão à sociedade", acusou.