Lewandowski renuncia ao mandato no TSE

247 com Agência Brasil – Em ofício encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, o ministro Ricardo Lewandowski renunciou ao mandato como membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro, que deixou hoje (18) a presidência do tribunal, continuaria no TSE até maio de 2013.

“Tenho a honra de comunicar a Vossa Excelência que renuncio, a partir de amanhã, ao meu mandato de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, que se estenderia, considerado o segundo biênio para o qual fui eleito, até 5 de maio de 2013”, diz o ofício.

No documento, Lewandowski não diz os motivos pelos quais deixou o posto no TSE. O ministro participa esta noite da cerimônia de posse da nova presidenta do tribunal, a ministra Cármen Lúcia.

O relatório sobre o mensalão está nas mão de Lewandowski, que negou ser pressionado pelos colegas. “Ninguém pressiona juiz do Supremo Tribunal Federal. Jamais ocorreu isso na história. Nem os próprios colegas têm condições ou teriam condições de pressionar outro colega. O juiz da Suprema Corte é absolutamente independente. A Constituição lhe garante isso”, afirmou o ministro.

O texto do ofício de renúncia de Lewandowski é breve:

"Sr. presidente,

Tenho a honra de comunicar a V.Exa. que renuncio, a partir de amanhã, ao meu mandato de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, que se estenderia, considerando o segundo biênio para o qual fui eleito, até 5 de maio de 2013."